O advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara fez duras críticas, durante o WW, às novas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), classificando como “aberrações jurídicas” as medidas que afetam o risco sacado e o VGBL.
Segundo Bichara, o risco sacado não pode ser enquadrado como empréstimo, já que não existe obrigação de devolução do bem adquirido. O especialista alerta que a taxação desta operação resultará em aumento de preços para o consumidor final: “Esse IOF vai parar na gôndola. Isso vai virar inflação, vai virar imposto para onerar pobre”.
Em relação ao VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), Bichara apontou uma contradição temporal na medida. “Em 2027 acaba o IOF seguro. Então, o que é tão urgente assim ao ponto de se regular algo que só vai valer para 2025, 2026, para que acabou o IOF seguro?”
O tributarista também contestou o argumento governamental de que a medida visa combater a elisão fiscal dos mais ricos. Ele ressalta que seria ilógico utilizar o VGBL para essa finalidade, considerando que o produto tem uma tributação de 35%, sendo uma das mais elevadas do mercado.
