A Secretaria da Cultura (Secult) concluiu mais uma etapa das escutas para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) com a realização da audiência pública desta terça-feira, 26, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar, em Palmas. O calendário de audiências foi iniciado no dia 11 de março e teve como foco escutar as demandas e sugestões dos fazedores de cultura de Norte a Sul do Estado, com servidores da secretaria e membros do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) que passaram pelas regiões de Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Arraias e da capital.
Durante o evento, o secretário da Cultura Tião Pinheiro expressou sua satisfação em ver a mobilização dos agentes culturais do estado em participar desse processo. “É muito bom ver aqui presentes os fazedores de cultura, que são a razão dessa iniciativa e da vontade e decisão política do governador Wanderlei Barbosa em recriar a Secretaria da Cultura para devolver o protagonismo aos agentes culturais do Tocantins. Ver essa ação coletiva é muito importante”, complementou.
Para a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, processos como as audiências públicas são importantes para alcançar o que a PNAB pretende. “O fim não é o edital, pois ele é o meio, um instrumento para que a gente possa distribuir os recursos de forma transparente, justa e que cumpra tudo aquilo que a legislação exige. É um meio para que todo cidadão tenha oportunidade de vivenciar e ser transformado pela arte”, disse.
Cícero Belém, que está à frente do Escritório de Representação do Ministério da Cultura no Tocantins, parabenizou o trabalho da Secult ao dizer que acompanhou todas as outras audiências, transmitidas ao vivo pelo Youtube. O coordenador pontuou ainda que “todo o processo de discussão e audiências que a Secult realizou em torno da PNAB no Tocantins é de suma importância, pois antecipa o trabalho, uma vez que nesta quarta-feira, 27, acontece a primeira grande live do MinC para fazer o detalhamento do PAAR [Plano Anual de Aplicação dos Recursos]”, explicou.
Conselheiro titular da Câmara Setorial de Artes Visuais do CPC-TO, Elpídio de Paula falou em nome da presidente Valéria Picança (que estava presente, mas com problema de saúde) aos presentes sobre a participação do conselho durante as outras quatro audiências públicas, e relembrou seu papel na escuta pública. “Temos que estar juntos nesse processo de construção, nesse momento ímpar para a cultura do nosso Estado, dos nossos Municípios e do Brasil. Ainda temos também as nossas escutas setoriais, então estejam em contato com os representantes de vocês dentro do conselho”, disse.
Ao todo, cerca de cem pessoas participaram da audiência em Palmas. Estiveram presentes representantes dos municípios de Porto Nacional, Barrolândia, Miracema, Lajeado, Tocantínia, Paraíso, Chapada da Areia, Nova Rosalândia, Pugmil, Santa Tereza, Gurupi, São Félix e Ponte Alta do Tocantins. Ao longo da noite, agentes culturais sugeriram diversos pontos para a elaboração das políticas de uso dos recursos e dos futuros editais a serem lançados pelo Governo do Tocantins por meio da Secult, com demandas como a necessidade de um olhar atento e sensível às comunidades periféricas, a descentralização dos recursos e a desburocratização dos processos dos certames.
Presente na audiência, a cantora Gabriela Raia enfatizou a importância da participação da classe artística nesse processo. “Nós precisamos opinar durante a elaboração dos editais para que eles possam ser mais transparentes e democráticos. Esse é o primeiro passo para que a gente tenha sucesso nessa política cultural”, disse.
Por sua vez, a bailarina e diretora da Contágius Cia de Dança, Meire Maria, relembrou sobre a importância do papel do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins na execução de políticas públicas culturais, pois o órgão representa a sociedade civil.
“Hoje nós temos o Estado chamando a gente para conversar. Então há uma mudança significativa, há uma mudança em que o Estado pauta a necessidade de ter a participação da sociedade civil e da cultura no processo de desenvolvimento e acesso aos bens culturais”, pontuou o Mestre Wertemberg Nunes, do ponto de cultura Taboka Grande.
O produtor cultural Thiago Omena defendeu a necessidade do pleno entendimento da população e órgãos gestores na execução de políticas culturais e em como destinar recursos de maneira pulverizada.
Liu Moreira, bailarina e coordenadora do Centro de Criatividade da Fundação Cultural de Palmas, comentou que o momento de escutas à população é fundamental para que os artistas possam participar de fato da elaboração das políticas públicas, sejam elas do Estado ou dos Municípios. “A fala do artista, do fazedor de cultura, do mestre e dos gestores é fundamental para construir um documento efetivo [PAAR] e que represente esse contexto cultural tão diverso que nós temos”, concluiu.
Presentes
Durante a audiência estiveram presentes pela Secult o secretário da Cultura Tião Pinheiro, a secretária executiva Valéria Kurovski, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura Kátia Maia Flores, além de servidores de diversos setores da pasta. Também participaram a assessora de gabinete da Secretaria de Estado da Mulher, Simone Pacini; o coordenador do Escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém; a presidente do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins, Valéria Picanço; a representante do Tribunal de Contas do Estado, Karin Dias; o Coronel da Reserva PM Joaidson Albuquerque, representando a Academia de Letras, Ciências e Artes dos Militares do Estado do Tocantins; e a secretária executiva da Fundação Cultural de Palmas, Euzeni Pedroso.
