terça-feira, 16 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Agricultura e Pecuária

Reforma tributária prevê carnes isentas e redução de tributos para bioinsumos

Óleo de milho foi retirado da isenção e incluído na lista de produtos que terão alíquota reduzida

Globo Rural por Globo Rural
11/12/2024
em Agricultura e Pecuária
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Inflação: preço das carnes sobe 5,8% em outubro; entenda por que alimento está mais caro

A retirada das proteínas animais da lista da cesta básica desonerada era um dos principais temores do setor agropecuário • 7/10/2011REUTERS/Paulo Whitaker/File Photo

CompartilharCompartilhar

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, manteve as carnes com imposto zero. A retirada das proteínas animais da lista da cesta básica desonerada era um dos principais temores do setor agropecuário e da bancada ruralista.

O parlamentar ainda acrescentou especificações na lista de 34 insumos e serviços agropecuários que redução de 60% da alíquota padrão. Braga reforçou que os “bioinsumos”, que tiveram legislação específica aprovada há poucos dias e que aguarda sanção presidencial, terão essa desoneração. Antes, o texto falava em biofertilizantes e bioestimulantes.

ARTIGOSRELACIONADOS

Cacau opera com queda na bolsa de Nova York

Cacau opera com queda na bolsa de Nova York

16/09/2025
Preços do trigo recuam com avanço da colheita no Paraná

Preços do trigo recuam com avanço da colheita no Paraná

16/09/2025

No relatório apresentado nessa segunda-feira (9/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Braga manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O óleo de milho, por outro lado, foi retirado da isenção e incluído na lista de produtos que terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Segundo Braga (MDB-AM), a retirada do óleo de milho da isenção permite conceder tratamento igualitário com os demais tipos de “óleos vegetais”. O óleo de soja continuará isento.

São mais de 20 itens na lista da cesta básica com alíquota zerada: açúcar, arroz, café, carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, farinha de aveia, farinha, grumos e sêmolas, de milho, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijões, fórmulas infantis, grãos de aveia, grãos de milho, leite, leite em pó, manteiga, margarina, massas óleo de soja, pão comum, peixes e carnes de peixes, queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino, e sal.

Segundo Braga, o relatório também padronizou o tratamento tributário entre alimentos in natura, como castanhas, amêndoas, frutas secas, produtos hortícolas secos, cogumelos e frutas frescas, independentemente de sua forma de apresentação. Uma mudança foi restringir o redutor de 60% às frutas com casca dura apenas às frutas com caráter regional, para estimular o emprego e a renda locais, disse o relator em entrevista coletiva.

Coco, raízes e tubérculos foram retirados da lista da cesta básica, mas incluídos no rol de produtos com isenção da alíquota. Na prática, os alimentos continuam sem a incidência de tributação.

Bioinsumos

O relatório incluiu “bioinsumos para controle fitossanitário,em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica” na lista dos insumos submetidos à redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS. O texto mantém às menções aos bioestimulantes e biofertilizantes.

Também foram incluídos “reprodutores de raça pura, inclusive matrizes de animais puros de origem com registro genealógico” no rol de insumos com alíquota reduzida.

Entre os novos serviços agropecuários com desoneração estão os “de técnico agropecuário ou em agroecologia”, “de análise laboratorial de solos, sementes e outros materiais propagativos, fitossanitários, água de produção, bromatologia e sanidade animal” e “de melhoramento genético de animais e plantas e biotecnologia, inclusive seus royalties”.

Fertilizantes e defensivos químicos também permaneceram na lista de produtos que terão alíquota reduzida. O Ministério do Desenvolvimento Agrário defendia a taxação desses produtos como forma de estimular o uso de bioinsumos. A Pasta também queria elevar a tributação de alimentos ultraprocessados.

Anterior

USDA prevê aumento na safra global de soja, mas redução em milho e trigo

Próximo

Cavalo de haras brasileiro bate novo recorde mundial; veja qual

Próximo
Cavalo de haras brasileiro bate novo recorde mundial; veja qual

Cavalo de haras brasileiro bate novo recorde mundial; veja qual

LEIA TAMBÉM

Agricultura e Pecuária

Preço do etanol hidratado cai após sete semanas de altas

16/09/2025
Palmas

Em Palmas, governador Laurez Moreira participa de cerimônia de passagem de comando da Polícia Militar nesta terça-feira, 16

16/09/2025
Tocantins

Governo do Tocantins promove cursos de empreendedorismo no Sine de Palmas e Luzimangues

16/09/2025
Tocantins

Deputado Vilmar solicita monitoramento e fiscalização para evitar depredação em Píer de Dianópolis

16/09/2025
Palmas

Defesa Civil Municipal fará teste de alerta de desastres por celular neste sábado, 20, em Palmas 

16/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Palmas

Saúde de Palmas intensifica vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra a HPV

16/09/2025
Miracema

Meio Ambiente, comemorações no 07 de Setembro, e sinalização, são destaques em matérias apresentadas por Paulinho Cavalcante

16/09/2025
Segurança

Ação da Polícia Militar resulta na prisão de homem e recuperação de celular furtado em Barra do Ouro

16/09/2025
Agricultura e Pecuária

Cacau opera com queda na bolsa de Nova York

16/09/2025
Agricultura e Pecuária

Preços do trigo recuam com avanço da colheita no Paraná

16/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Saúde de Palmas intensifica vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra a HPV
  • Meio Ambiente, comemorações no 07 de Setembro, e sinalização, são destaques em matérias apresentadas por Paulinho Cavalcante
  • Ação da Polícia Militar resulta na prisão de homem e recuperação de celular furtado em Barra do Ouro

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Saúde de Palmas intensifica vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra a HPV

Saúde de Palmas intensifica vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra a HPV

16/09/2025
Meio Ambiente, comemorações no 07 de Setembro, e sinalização, são destaques em matérias apresentadas por Paulinho Cavalcante

Meio Ambiente, comemorações no 07 de Setembro, e sinalização, são destaques em matérias apresentadas por Paulinho Cavalcante

16/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.