Na noite desta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia será eleita, em votação simbólica, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026.
Ela substituirá Alexandre de Moraes na presidência da Corte a partir de junho e estará à frente da Justiça Eleitoral nas eleições municipais deste ano.
Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia chefiará o TSE. Em 2012, a ministra tornou-se a primeira mulher na história do país a presidir a Justiça Eleitoral. À época ela liderou a instituição nas eleições municipais, sendo sucedida no comando da Corte pelo ministro Marco Aurélio Mello no ano seguinte.
Em sua segunda passagem pela Corte, Cármen Lúcia compõe o plenário do TSE desde agosto de 2020, data em que tomou posse como ministra substituta. Dois anos depois, foi empossada ministra efetiva do órgão.
Ministra desde 2006
Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.
Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.
Cargos antes do STF
Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, Cármen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do
Conselho Federal da OAB. Exerceu ainda a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.
Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.
Comando de Cortes
Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, como presidente da Corte. Compôs o plenário da Justiça Eleitoral até 2013, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.
No biênio 2016-2018, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia é ainda membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
