A oposição na Câmara decidiu buscar o apoio individual dos deputados para o pedido de urgência do projeto que anistia condenados pelo 8 de janeiro. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (3) que a mudança busca contornar a orientação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que os líderes não assinassem o requerimento.
“Já que o presidente Hugo Motta está pedindo aos líderes para não assinarem o requerimento de urgência, nós começamos a partir de ontem a fazer assinaturas individuais. Neste exato momento, nós já temos 163 assinaturas individuais. São necessárias 257”, disse em entrevista a jornalistas após reunião do colégio de líderes.
Apesar da fala, Sóstenes afirmou que Motta segue um “aliado” do PL. A intenção da bancada é reunir os apoios necessários – 257 assinaturas, maioria absoluta da Câmara – até a próxima quinta-feira (10) para depois o pedido ser pautado no plenário. Antes, a estimativa de Sóstenes era de que o projeto teria o apoio de cerca de 300 deputados.
Na visão do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), o projeto da anistia foi “derrotado” nesta semana, assim como o movimento de obstrução. Nos últimos dias, a oposição tentou obstruir as votações no plenário e cancelou reuniões de comissões comandadas por deputados do PL. A intenção foi pressionar Hugo Motta a dar avanço ao projeto da anistia.
“Eles [oposição] têm que arrumar um discurso. Passaram a semana inteira dizendo que iam apresentar isso, apresentar os nomes, apresentar o requerimento, na verdade eles não apresentaram. Essa semana essa tese da anistia foi derrotada aqui […] Foi derrotada a anistia e foi derrotada a obstrução. A obstrução não teve votos”, disse Lindbergh.
A bancada governista é contra a proposta da anistia, enquanto a oposição defende o projeto e aposta em uma ampliação do perdão para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030.
Segundo o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), o objetivo é articular apoio para pautar a anistia ainda em abril. O grupo rejeita a ideia de criar uma comissão especial para analisar a proposta e insiste em tentar levar o texto para votação diretamente no plenário.
Obstrução
De acordo com Sóstenes Cavalcante, o PL manterá uma “obstrução responsável”, buscando prolongar as votações no plenário. O PL tem a maior bancada da Casa, com 92 deputados. A obstrução é um mecanismo regimental que visa atrasar ou evitar a votação de determinados projetos.
“A nossa obstrução não é irresponsável com a Casa, por isso estamos votando lentamente as matérias de importância para o país, mas vamos continuar nossa obstrução responsável até que o presidente Hugo Motta tenha um conforto para decidir sobre a liberação dos líderes para assinar”, afirmou Sóstenes.
