O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), realizou no último fim de semana (09 a 11), três Oficinas Participativas do Programa Jurisdicional de REDD+ em cidades do sul do estado. As ações ocorreram simultaneamente nos municípios de Gurupi e Lagoa da Confusão e reuniram povos indígenas e representantes da agricultura familiar.
Em Gurupi, as atividades foram divididas em dois espaços. Na sede da OAB, participaram os povos indígenas Tuxá, Atikum e Pankararu. Paralelamente, na Chácara Japiassu, foi promovida a escuta com os agricultores familiares. Já em Lagoa da Confusão, a 144 km de Gurupi, a oficina foi realizada no espaço Celebrar com lideranças indígenas dos povos Ãwa, Krahô-Kanela e Krahô-Takaywrá.
As oficinas fazem parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) – uma das exigências para assegurar as salvaguardas socioambientais previstas no REDD+ (Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal). A proposta é construir de forma participativa o Programa Jurisdicional de REDD+ no Tocantins, garantindo a escuta ativa de Povos indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF).
A programação abordou temas como: a importância das florestas e mudanças climáticas; o REDD+ como política pública; o papel dos PIPCTAF; os objetivos do REDD+ Tocantins; o Subprograma para Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares; repartição de benefícios; ações prioritárias para cada público; e a governança do programa.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, esta etapa é essencial para o avanço do programa Jurisdicional de REDD+. “As oficinas formam um espaço fundamental de diálogo e escuta, especialmente com indígenas e agricultores que vivem em áreas urbanas, para que possam contribuir na definição de como os recursos oriundos da comercialização dos créditos de carbono serão aplicados em benefício dessas populações.”
Demandas apresentadas
Durante os encontros, os participantes apresentaram diversas prioridades. Os povos indígenas destacaram a necessidade de investimento em fiscalização ambiental dos territórios, capacitação para produção de artesanato, combate a incêndios florestais, apoio à criação de cooperativas e melhorias nos serviços de saúde.
Já os agricultores familiares reivindicaram maior assistência técnica para produção agrícola, aquisição de maquinários, perfuração de poços artesianos e incentivos à permanência no campo.
Uma das demandas mais significativas veio do povos Tuxá, Atikum e Pankararu que vive em contexto urbano. A principal reivindicação é a conquista de um território próprio.
“O REDD+ pode ser um aliado na luta pela terra. Com um território, poderemos cuidar melhor dele e preservar nossa cultura, como estamos aprendendo aqui”, disse o cacique Amâncio Yurihawa Tuxá, lembrando que cerca de 300 indígenas vivem hoje na aldeia Canoana, na Ilha do Bananal, após terem migrado da Bahia para o Tocantins em 1977.
A representante da Associação de Agricultores Familiares Jandira, Sandra Maria Ferreira, também ressaltou a importância do programa para os pequenos produtores. “Queremos continuar no campo, mas com dignidade. O REDD+ surge como uma esperança de produção sustentável. Muita coisa que não sabíamos, aprendemos aqui, e agora vamos repassar para os demais companheiros”, afirmou.
Ao todo, o Governo do Tocantins realizará 47 oficinas participativas. Até o momento, 12 já foram realizadas, consolidando um importante marco no processo de construção colaborativa do REDD+ no estado.
