Os deputados estaduais aprovaram nessa terça-feira, 25, um projeto da
deputada Cláudia Lelis (PV) que cria o Banco Comunitário de Cadeiras de
Rodas, com o objetivo de oferecer, gratuitamente e sob a forma de
empréstimo, cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros
equipamentos que facilitam a locomoção de pessoas com deficiência,
mobilidade reduzida ou acamadas.
A propositura de Cláudia Lelis determina que o estoque do Banco
Comunitário deverá ser formado por doações de pessoas físicas ou
jurídicas, bem como de órgãos governamentais, podendo ser promovidas
campanhas de doações junto às empresas parceiras do Banco.
O projeto recomenda que o gerenciamento do Banco Comunitário seja feito
pela Secretaria de Estado competente, concedendo-se prioridade de
atendimento às pessoas que, comprovadamente, não tenham condições
financeiras para a aquisição dos equipamentos.
A deputada ressalta que o acesso à mobilidade é um direito fundamental
de todas as pessoas, inclusive daquelas com deficiência física. No
entanto, muitas vezes, devido às dificuldades financeiras, a aquisição,
por exemplo, de uma cadeira de rodas adequada se torna inviável.
“Visando suprir essa lacuna e promover a inclusão social, o presente
projeto propõe a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no
Estado do Tocantins. Por meio desse Banco, será possível disponibilizar
cadeiras de rodas para empréstimo gratuito àqueles que necessitam, mas
não têm condições financeiras de adquiri-las”, justifica.
Além disso, a deputada proponente explica que a medida busca ainda
sensibilizar a população sobre a importância do correto uso e
preservação das cadeiras de rodas emprestadas.
“A presente proposta busca, assim, promover a inclusão e garantir a
mobilidade plena e a qualidade de vida das pessoas com deficiência
física, conforme preconizado pelos princípios constitucionais da
igualdade e da dignidade da pessoa humana”, enfatiza a parlamentar.
