Sancionado em 2025 pelo Governo do Tocantins, o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação representa um avanço significativo para os professores aposentados da rede estadual que possuem direito à paridade, assegurando a esse público os mesmos reajustes concedidos aos profissionais da ativa.
Ao todo, 6.533 servidores inativos aposentados por paridade passam a ser beneficiados diretamente pela atualização da tabela de vencimentos. Segundo o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, a medida corrige uma distorção histórica e reafirma o reconhecimento a quem dedicou décadas à educação pública.
“O novo PCCR não trata apenas do presente da rede estadual. Ele também reconhece a trajetória de profissionais que ajudaram a construir a educação do Tocantins e que, por direito, acompanham a evolução da carreira”, afirmou Fábio Vaz.
O novo plano reorganiza a carreira conforme a titulação do professor e estabelece 13 referências horizontais, de A a M, além de quatro níveis verticais, com percentuais fixos de progressão. A evolução horizontal passa a garantir 7% de acréscimo entre referências, enquanto a vertical assegura 9% entre níveis, proporcionando previsibilidade tanto para servidores da ativa quanto para aposentados com paridade.
Para a professora aposentada Maria do Carmo Ribeiro, que atuou por 35 anos na rede estadual de ensino, a mudança representa um reconhecimento concreto de uma trajetória dedicada à educação pública.
“É o resultado de uma longa luta, da qual agora fomos beneficiadas, principalmente nós, aposentadas, que nem imaginávamos receber esse direito ainda em vida. Muitas colegas faleceram sem usufruir dessa conquista, e sou grata por estar aqui para receber esse benefício. Eu me sinto valorizada”, destacou.
Os impactos financeiros do novo PCCR evidenciam a dimensão do benefício. Pela tabela anterior, um professor da educação básica nível I-A tinha remuneração final de R$ 8.740,81. Com o novo plano, esse valor chega a R$ 13.807,50, um aumento de quase 58%, percentual que também se reflete nos proventos dos aposentados que têm direito à paridade.
A aposentada Ábias Araújo avalia que, além do reajuste salarial, o novo PCCR confere maior clareza à estrutura da carreira e mais tranquilidade aos profissionais que já encerraram sua trajetória em sala de aula.
“Depois de tantos anos de trabalho, esse benefício chega em um momento importante da nossa vida. Ele permite viver a aposentadoria com mais tranquilidade, organizar melhor as despesas e até realizar coisas que antes ficavam adiadas. É um reconhecimento que faz diferença no dia a dia e traz mais dignidade para quem dedicou a vida à educação”, afirmou.
Esclarecimentos sobre quem tem direito
Os reajustes previstos no novo PCCR se aplicam exclusivamente aos aposentados que possuem paridade, conforme as regras previdenciárias vigentes no momento da aposentadoria. Eventuais dúvidas, divergências de valores ou questionamentos sobre enquadramento funcional devem ser direcionados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGPREV), órgão responsável pela análise individual dos benefícios.
