Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade, que resultou na apreensão de mais de oito mil produtos impróprios para o consumo. A ação ocorreu no período de 2 a 18 de março de 2026, abrangendo diversos municípios do estado.
A operação foi realizada nas cidades de Araguatins, Lajeado, Miracema do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Filadélfia, Porto Nacional, São Valério da Natividade, Colinas do Tocantins, Nazaré, Miranorte, Rio dos Bois, Monte do Carmo, Talismã, Santa Tereza do Tocantins, Angico, Gurupi, Palmeiras do Tocantins, Dianópolis, Palmas, Porto Alegre do Tocantins, Araguaína e Santa Terezinha do Tocantins.
Durante as fiscalizações, foram lavrados 69 Autos de Infração por diversas irregularidades, entre elas a comercialização de produtos vencidos; ausência de informações sobre prazo de validade e data de fabricação; itens avariados; produtos sem rotulagem adequada em língua portuguesa, contendo informações essenciais como características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem; além da venda de produtos cuja comercialização direta ao consumidor é proibida.
Ao todo, foram apreendidos 8.175 produtos. Entre os municípios com maior número de apreensões estão Araguatins (1.089), Lajeado (835), Miracema do Tocantins (733), Brejinho de Nazaré (581), Filadélfia (578), Angico (573), Porto Nacional (507), São Valério da Natividade (413), Colinas do Tocantins (405), Nazaré (339), Miranorte (312), Rio dos Bois (245), Monte do Carmo (234), Talismã (215), Santa Tereza do Tocantins (212), Gurupi (202), Palmeiras do Tocantins (183), Dianópolis (150), Palmas (111), Porto Alegre do Tocantins (94), Araguaína (87) e Santa Terezinha do Tocantins (77).
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destaca que a atuação do órgão é fundamental para a proteção da saúde e da segurança da população. “As fiscalizações são intensificadas neste período justamente para coibir práticas irregulares e garantir que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões exigidos por lei. O consumidor precisa ter confiança de que aquilo que está adquirindo é seguro e adequado para o consumo”, afirma.
Entre os principais itens apreendidos estão alimentos, produtos de limpeza e itens de uso pessoal, como batata palha, café, arroz, pão de hot dog, água sanitária, nuggets, álcool etílico, amaciante, cera líquida, sabonete, protetor solar, limpa-vidros, pipoca de milho, amendoim, condicionador, farinha de milho, salsicha, iogurte, repelente, cereal, absorventes, ração animal, suco natural e empada de frango, entre outros.
A Operação De Olho no Prazo de Validade tem como principal objetivo assegurar o cumprimento das normas previstas na legislação consumerista, garantindo que os consumidores realizem suas compras com segurança e tenham acesso a produtos adequados para o consumo.
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, reforça que o trabalho do órgão seguirá de forma contínua em todo o estado. “A operação demonstra o compromisso do Procon Tocantins com a defesa do consumidor. Nossas equipes estão em campo diariamente, orientando os fornecedores e, quando necessário, aplicando as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento da legislação”, pontua.
As empresas autuadas têm o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa administrativa. Após esse período, será avaliada a aplicação de penalidades, incluindo multa, cujo valor será definido de acordo com a gravidade da infração e a eventual reincidência.
O Procon Tocantins reforça que consumidores que identificarem irregularidades ou se sentirem lesados podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais: Disque-Denúncia 151 ou pelo WhatsApp Denúncia (63) 99216-6840. As denúncias são apuradas pelo órgão e, constatadas as infrações, as medidas legais cabíveis são adotadas.
