O Procon de Palmas realizou uma ação de fiscalização em um estabelecimento na região sul da Capital, na quarta-feira, 25, ocasião em que foram apreendidos cerca de 80 produtos fora do prazo de validade ou sem a devida indicação. A operação foi motivada por denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo Whastapp: (63) 99282-9640.
Segundo o órgão, a pronta atuação dos agentes garantiu a retirada imediata dos itens irregulares das prateleiras, evitando riscos à saúde e à segurança dos consumidores. “O Procon de Palmas reafirma seu compromisso em proteger os consumidores e manter o mercado local em conformidade com a legislação”. A participação ativa da população fortalece a fiscalização e garante relações de consumo mais seguras e justas. “O consumidor é o nosso maior fiscal” enfatiza o gerente de fiscalização, Cícero Neves Barbosa Júnior.
Os produtos serão descartados de acordo com as normas do Procon. A empresa foi notificada e tem 20 dias úteis para apresentar sua defesa, caso queira. A partir desse prazo, inicia-se a fase de julgamento, que definirá as medidas punitivas.
Orientações ao consumidor
• Verifique sempre o prazo de validade antes de adquirir qualquer produto.
• Observe a rotulagem: informações como composição, data de fabricação e validade devem estar claras.
• Denuncie irregularidades: produtos vencidos ou sem identificação podem ser reportados ao Procon, com garantia de anonimato.
• Exija seus direitos: o consumidor tem respaldo legal para exigir qualidade e segurança nos produtos e serviços
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Texto: Luciano Moreira
Edição: Denis Rocha
