terça-feira, 9 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Prisão de ex-assessor de Bolsonaro foi razoável, adequada e proporcional, diz Moraes

Filipe Martins cumpriu seis meses de prisão e é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado

CNN por CNN
12/08/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Prisão de ex-assessor de Bolsonaro foi razoável, adequada e proporcional, diz Moraes

Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República durante a gestão Bolsonaro Foto: Divulgação

CompartilharCompartilhar

A prisão preventiva de seis meses de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi uma “medida razoável, proporcional e adequada” segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

“A restrição da liberdade do investigado foi medida razoável, proporcional e adequada para garantia da devida colheita probatória, na busca por delimitar todas as condutas criminosas apontadas pela Polícia Federal e a responsabilidade penal dos diversos núcleos da organização criminosa”, disse o ministro na decisão de soltura.

ARTIGOSRELACIONADOS

Em Brasília, Gomes bate martelo e fecha aliança com pré-candidaturas de Dorinha e Gaguim

Em Brasília, Gomes bate martelo e fecha aliança com pré-candidaturas de Dorinha e Gaguim

09/09/2025
Defesa dirá ao STF que Bolsonaro não pediu asilo ao governo da Argentina

O que acontece se Bolsonaro for condenado nesta semana?

09/09/2025

Martins ficou preso preventivamente por seis meses por supostamente ter deixado o país no avião presidencial de Jair Bolsonaro que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Ele é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado.

Ao longo do período, porém, a defesa juntou diversos documentos que apontavam que Martins não deixou o Brasil junto com Bolsonaro. Os pedidos de soltura foram seguidamente negados por Alexandre de Moraes. O ministro o soltou na sexta-feira (9).

Moraes disse também na decisão que “o essencial em relação às liberdades individuais, em especial a liberdade de ir e vir, não é somente sua proclamação formal nos textos constitucionais ou nas declarações de direitos, mas a absoluta necessidade de sua pronta e eficaz consagração no mundo real, de maneira prática e eficiente, a partir de uma justa e razoável compatibilização com os demais direitos fundamentais da sociedade, de maneira a permitir a efetividade da Justiça Penal”.

Ele cita ainda o jurista Maurice Hauriou, que segundo o ministro “ensinou a importância de compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade, ressaltando a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos fundamentais, inclusive apontando que os publicistas ingleses colocaram em primeiro plano a preocupação com a segurança, pois, conclui o Catedrático da Faculdade de Direito de Toulouse, que, por meio do direito de segurança, se pretende garantir a liberdade individual contra o arbítrio da justiça penal, ou seja, contra as jurisdições excepcionais, contra as penas arbitrárias, contra as detenções e prisões preventivas, contra as arbitrariedades do processo criminal”.

Anterior

Presidente da Câmara de Palmas reforça apoio a Júnior Geo e afirma: “vai cuidar bem de Palmas e dos palmenses”

Próximo

Confira as chances de título da Série A do Brasileiro após a 22ª rodada

Próximo
Confira as chances de título da Série A do Brasileiro após a 22ª rodada

Confira as chances de título da Série A do Brasileiro após a 22ª rodada

LEIA TAMBÉM

Política

Em Brasília, Gomes bate martelo e fecha aliança com pré-candidaturas de Dorinha e Gaguim

09/09/2025
Educação

Dia Mundial da Alfabetização: Brasil tem 29% de analfabetismo funcional

09/09/2025
Educação

Reta final para o Enem: 4 dicas para colocar em prática hoje mesmo

09/09/2025
Saúde

IA está sendo usada para o diagnóstico precoce do câncer de pele; entenda

09/09/2025
Saúde

O que todo adolescente precisa saber antes de ir ao médico sozinho

09/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Agricultura e Pecuária

Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025

09/09/2025
Tocantins

Em oito meses a Agência de Metrologia quase 40 mil ações que beneficiam a sociedade tocantinense

09/09/2025
Tocantins

Governador em exercício Laurez Moreira participa de missa solene em Natividade na celebração da padroeira do Tocantins

09/09/2025
Tocantins

Deputado Amélio valoriza cultura sertaneja durante cavalgadas no Bico do Papagaio

09/09/2025
Tocantins

Entidade e Funai repudiam assassinato de jovem indígena, encontrada carbonizada

09/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025
  • Em oito meses a Agência de Metrologia quase 40 mil ações que beneficiam a sociedade tocantinense
  • Governador em exercício Laurez Moreira participa de missa solene em Natividade na celebração da padroeira do Tocantins

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025

Produtor rural tem até 30 de setembro para entregar a Declaração do ITR 2025

09/09/2025
Em oito meses a Agência de Metrologia quase 40 mil ações que beneficiam a sociedade tocantinense

Em oito meses a Agência de Metrologia quase 40 mil ações que beneficiam a sociedade tocantinense

09/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.