Em uma cerimônia marcada por anúncios e entregas que reafirmam o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na manhã desta sexta-feira, 27, na orla de Araguatins, no Bico do Papagaio, rodeado de uma multidão de pessoas. Ao lado de autoridades locais, representantes de ministérios e movimentos sociais, o presidente anunciou mais de 15 ações, coordenadas principalmente pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado, pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O presidente Lula reforçou que é preciso pensar também naqueles que mais precisam, nos trabalhadores, na classe média e baixa e no pequeno produtor. “É esse produtor que coloca comida na nossa mesa, temos que respeitar e valorizar a dignidade dessa gente. Por isso, que iremos continuar fazendo reforma agrária nesse país. Não faz sentido ter tantas terras da União e não ser destinada para a população ou as instituições que ajudam o nosso povo”, confirmou.
O superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César, reforçou que essa agenda representa o compromisso do Governo Lula com as pessoas, com as famílias e com aqueles que mais precisam. “Estamos realizando ações concretas, como os títulos entregues, as cessões de uso e os acordos firmados. Isso é o Governo Lula que pensa na nossa gente”, afirmou Edy César.
Entregas e ações concretas
Entre os destaques da agenda, estiveram a entrega de títulos de regularização fundiária, a cessão de imóveis da União para fins educacionais e administrativos, contratos habitacionais do Minha Casa Minha Vida – Entidades e iniciativas conjuntas com foco na governança fundiária e inclusão produtiva.
O presidente ainda participou de uma exposição de produtores da agricultura familiar da região do bico do papagaio e de outra regiões do Estado.
Educação, inovação e gestão pública
A agenda também incluiu ações voltadas à educação e à gestão pública, como:
- Cessão de imóvel para a construção da Casa do Estudante da UFT, em Palmas;
- Cessão de área para expansão do campus do IFTO de Paraíso do Tocantins;
- Doação de terreno para o Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino em Guaraí;
- Cessão de imóvel para a construção do novo Centro Municipal em Gurupi;
- Assinatura de acordo de cooperação entre Governo Federal e Governo do Tocantins para adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação para a regularização fundiária.
Regularização e moradia
Durante o evento, foram entregues 169 títulos de regularização fundiária em terras públicas federais para agricultores familiares de 24 municípios, além de 17 títulos para assentados da reforma agrária em Itaguatins. Também foram formalizados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para 18 famílias de Wanderlândia, e concedidos créditos para mulheres assentadas da reforma agrária em nove municípios.
Parcerias para o futuro
O evento também foi palco da assinatura de acordos entre MGI, MDA, INCRA, Receita Federal e ITERTINS para ações integradas de governança fundiária e atualização dos cadastros de imóveis rurais.
A presença do presidente em Araguatins foi vista como um marco para a retomada de investimentos sociais e estruturantes na região. “Nosso trabalho é garantir que a política pública chegue a quem mais precisa. E estamos vendo isso acontecer hoje aqui”, completou Edy César.
