Com o objetivo de debater e reforçar a importância da mulher na
construção de uma sociedade mais justa e igualitária, o presidente da
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres
(Republicanos), anunciou o lançamento do edital para a eleição da
Procuradoria da Mulher, previsto para a próxima semana. O anúncio foi
feito durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
comemorado no último dia 8.
O órgão é previsto no Regimento Interno desta Casa de Leis, por meio da
Resolução nº 334, de 2018, de autoria da deputada Luana Ribeiro. De
acordo como o documento – como lembrou Amélio – a Procuradoria da Mulher
tem por finalidade promover, em colaboração com a Mesa Diretora, a
defesa da população feminina estadual, buscando tornar a Assembleia
Legislativa o centro de debate quanto às questões relacionadas à
igualdade de gêneros e aos direitos relativos às mulheres.
A eleição e instalação do órgão, segundo o Regimento Interno, será
constituída de um representante dentre os Parlamentares. E caberá a tal
parlamentar examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de
violência e discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e
acompanhar a execução de programa do Governo Estadual que vise à
promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas
educativas e antidiscriminatórias de âmbito regional ou nacional.
Homenagens
Durante a sessão, foram homenageadas com o diploma de Mulher-Cidadã
Guilhermina Ribeiro da Silva, a popular Dona Miúda, iniciativas de
mulheres que se destacam em diferentes setores da sociedade
tocantinense, dando visibilidade às suas contribuições para o
desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado.
O sentimento geral manifestado pelas autoridades, parlamentares e
convidados que fizeram pronunciamentos é de que sessão solene é uma
oportunidade de fortalecer a luta pelos direitos das mulheres, como um
espaço de reflexão e engajamento em prol da valorização feminina e da
busca por uma sociedade mais justa e inclusiva.
