A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Smash), promove nesta quinta-feira, 10, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, ações de conscientização sobre a importância de combater a violência. Blitz educativa e roda de conversa fazem parte da programação da campanha “Paraíso por elas. Não se cale, denuncie!”.
No início da manhã, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio dos agentes de trânsito do município e Polícia Civil, realizou uma blitz educativa na Av. Bernardo Sayão, em frente à Câmara de Vereadores. A secretária Maria Hilma Mascarenhas explicou que a blitz desta manhã aconteceu em todo o Tocantins, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher. “Buscamos mostrar para a sociedade que todos devemos participar e o combate à violência não é uma obrigação só do Poder Público, é um dever de toda a sociedade. É mobilizar e chamar a atenção de todos para abraçarem essa causa”, explicou.
A secretária de Assistência Social destacou que a campanha “Paraíso por elas. Não se cale, denuncie!”, ocorre desde o início da gestão e promove ações durante todo o ano, realizando palestras nas escolas, distribuindo panfletos, entre outros. ” O Creas ( Centro de Referência Especializado da Assistência Social) tem um papel importante, pois por meio do trabalho nas escolas, conscientiza as crianças desde cedo da importância do combate à violência”.
Às 15h, no Centro de Convivência dos Idosos, no setor Pouso Alegre, será realizada uma roda de conversa, abordando temas relacionados ao combate à violência contra a mulher, com a participação da defensora pública, Drª Isakyana Ribeiro de Brito Souza e da advogada criminalista Drª Cristiane Mezzaroba. A expectativa é de que participem do evento cerca de 150 mulheres. “Queremos que cada vez mais as mulheres tenham coragem de denunciar. Liguem para o 180. Todas as delegacias apoiam muito esse movimento”, disse Maria Hilma.
Data
A data, 10 de outubro, tornou-se o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher em 1980. O movimento começou em São Paulo, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.
Desde então, a legislação mudou para proteger mulheres vítimas de violência. A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) completou 18 anos e já passou por uma série de mudanças para a consolidação do enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero. Além dela, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
