Intitulado como ‘O Futuro em nossas mãos’, o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e o Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) 2026, foram apresentados nesta quarta-feira, 10, em audiência pública, na Câmara Municipal de Palmas. Na ocasião, estiveram representando a Prefeitura de Palmas, o secretário de Planejamento e Gestão de Palmas (Seplan), André Cheguhem, e o superintendente de Orçamento e Planejamento Estratégico da Seplan, José Augusto Rodrigues Santos Júnior, que apresentaram os projetos e responderam questionamentos da população.
O principal objetivo da audiência foi apresentar as propostas do PPA e da LOA aos vereadores da Capital e à população, além de ouvir demandas e sugestões. A audiência foi aberta pelo vereador José Lago Folha (PSDB), que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Palmas, comissão responsável por emitir um parecer e encaminhar os projetos para análise e votação em plenário.
PPA 2026/2029
O superintendente de Orçamento e Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan), José Augusto Rodrigues Santos Júnior, iniciou a apresentação do PPA 2026/2029, destacando os três eixos da dimensão estratégica Plano e os indicadores econômicos sociais, que vão nortear a aplicação dos recursos e o atingimento das metas estabelecidas no PlanoPlurianual. Também foram apresentados as principais demandas votadas durante a Consulta Pública, que contou com a participação social.
Durante a apresentação, ele destacou a inovação deste PPA, que foi a implementação da nova regionalização de metas que adota critérios técnicos inéditos. “Essa divisão da cidade em nove regiões de planejamento objetiva garantir que os recursos e serviços públicos cheguem de forma mais justa e eficiente a cada cidadão”, disse.
PLOA
Já o Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) 2026 estima uma receita de R$ 2.706.564.380, uma projeção inferior a LOA deste exercício. “Os valores da Lei Orçamentária são iniciais. A gente faz essa projeção com base nas expectativas de receita e distribui em ações e programas como despesa. Mas ao longo do exercício, eles podem ser mudados por meio que os créditos adicionais, como emenda parlamentar, convênio, operação de crédito e outros”, detalhou José Augusto.
Após a explanação dos projetos, os cidadãos presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e apontamentos sobre os projetos, que foram respondidas pelo secretário André Cheguhem e pelo superintendente. “A audiência foi um excelente espaço democrático. “Tivemos muita participação da população, dos interessados e dos vereadores também. Estamos certos da qualidade dos projetos que foram entregues ao Poder Legislativo e também de que podemos ainda contemplar demandas e melhorar a execução orçamentária ao longo dos próximos quatro anos com a contribuição da população”, disse, acrescentando que os projetos de Lei serão disponibilizados no Portal da Transparência.
Texto: Jurbiléia Pinto
Edição: Fernanda Sousa
