O evento foi promovido pelo Consórcio CI-Lago por meio da empresa de consultoria ambiental Equilibrium, ocorreu nos dias 10 e 11 de abril.
Conforme o CI-Lago, o treinamento foi promovido para que os municípios alcancem cada vez mais recursos do ICMS-Ecológico para implementarem importantes ações ambientais além demonstrar para os gestores municipais os métodos de avaliação de critérios ambientais para concessão do imposto.“O treinamento proporcionou maiores esclarecimentos e informações para planejar nossas ações, permitindo realizar melhorias para qualidade de vida de nossa população e meio ambiente”, enfatizou o engenheiro ambiental Rhuan Vieira.
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ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico foi implementado, no Tocantins, em 2002 e é um mecanismo tributário que possibilita, aos municípios, acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, por meio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais. A ferramenta pretende beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção do meio ambiente, podendo representar uma espécie de recompensa por desenvolver ações de educação e preservação ambiental.
