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Prefeito de Palmas recebe Troféu Selo Diamante em Transparência Pública e Capital se destaca entre as melhores do País

Reconhecimento nacional confirma Palmas entre os municípios mais transparentes, com índice de 97,84% no Radar Nacional da Transparência Pública

Ascom por Ascom
06/02/2026
em Palmas
Tempo de leitura: 2 minutos
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O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, recebeu na manhã desta quinta-feira, 5, o troféu referente ao Selo Diamante em Transparência Pública, reconhecimento concedido aos entes públicos com os mais altos níveis de acesso à informação e controle social no Brasil. A entrega ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), durante a reunião técnica da 3ª e 4ª relatoria.

O troféu foi entregue pelos conselheiros Wagner Praxedes e Severiano Costandrade, com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alberto Sevilha. O Selo Diamante é a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública e reconhece os portais que atendem aos mais elevados critérios de divulgação de informações orçamentárias, financeiras, administrativas e contratuais, além da clareza e facilidade de acesso aos dados pelo cidadão.

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Índice de Transparência

Conforme dados do Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma oficial do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Município de Palmas alcançou 97,84% no Índice de Transparência, referente ao ano de 2025. O desempenho coloca a Capital novamente entre os municípios com melhor resultado do País e representa uma evolução de 2,14% em relação ao índice anterior.

Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou que o reconhecimento é fruto de uma gestão comprometida com o controle e a responsabilidade pública. “O Selo Diamante da Transparência é resultado de uma decisão consciente de investir em controle, tecnologia e responsabilidade pública. A controladoria não é inimiga do gestor, ela protege o nome do prefeito, o CPF do gestor e, sobretudo, o interesse da população. Esse reconhecimento mostra que transparência exige proatividade, equipe qualificada e compromisso permanente com a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O conselheiro Wagner Praxedes ressaltou que o resultado reflete o trabalho contínuo da gestão municipal na divulgação dos atos públicos. “O Selo Diamante é um indicativo de que Palmas vem realizando um trabalho consistente de transparência das contas públicas, com publicidade aos atos de gestão, o que é fundamental para o fortalecimento do controle social”, destacou.

Já o conselheiro Severiano Costandrade enfatizou que a transparência é essencial para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Esse reconhecimento demonstra que a gestão pública está preocupada com a transparência e com a regular aplicação dos recursos. Quando o gestor presta contas, a sociedade pode acompanhar a aplicação do dinheiro público e ter a segurança de que a gestão está sendo realizada de forma correta”, afirmou.

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Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Procon Tocantins promoveu, ao longo de todo o mês, uma série de ações educativas, orientativas e de aproximação com a população em diversas regiões do Estado. As atividades foram coordenadas pela Gerência de Educação para o Consumo e executadas tanto pela sede quanto pelos núcleos regionais de atendimento, reforçando o compromisso do órgão com a promoção da cidadania e o fortalecimento das relações de consumo. Durante o período, foram realizadas palestras em escolas, faculdades e instituições, abordando temas como direitos básicos do consumidor, princípios que regem as relações de consumo e orientações práticas para evitar problemas no dia a dia. As ações buscaram ampliar o acesso à informação e conscientizar diferentes públicos sobre a importância do consumo responsável. No Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, foi desenvolvida uma ação especial voltada aos alunos da Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A atividade teve como foco o tema do superendividamento, trazendo orientações sobre planejamento financeiro, prevenção de dívidas e alternativas para reorganização da vida financeira, especialmente para o público idoso. Já o Núcleo Regional de Guaraí realizou uma programação diversificada, com palestras direcionadas a fornecedores, estudantes e servidores públicos do município, fortalecendo o diálogo entre consumidores e o setor produtivo. Além disso, o núcleo promoveu o Procon Itinerante, levando atendimento e orientação aos consumidores dos municípios de Tabocão, Pequizeiro e Presidente Kennedy, por meio de palestras educativas e esclarecimento de dúvidas. Ainda em Guaraí, o Procon Itinerante também esteve presente na Caravana "Todas Fortes por Elas", uma ação realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, ampliando o alcance das orientações e garantindo que mais mulheres tivessem acesso a informações sobre seus direitos nas relações de consumo. No município de Dianópolis, o núcleo regional também desenvolveu ações educativas em instituições de ensino, contemplando alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As atividades tiveram como objetivo incentivar a formação de consumidores mais conscientes e informados desde a juventude. Em Colinas do Tocantins, teve um cronograma específico de palestras voltadas ao público idoso, com atividades realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Brasilândia e Bernardo Sayão. Além disso, estudantes das instituições de ensino superior também foram contemplados com palestras educativas. O núcleo ainda promoveu orientações direcionadas aos comerciantes locais, abordando boas práticas nas relações de consumo e o cumprimento da legislação consumerista. O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destaca a importância das ações realizadas ao longo do mês. "Nosso objetivo é levar informação de forma clara e acessível para a população. Quando o consumidor conhece seus direitos, ele consegue fazer escolhas mais seguras e evitar problemas. Por isso, investir em educação para o consumo é fundamental", ressalta. As ações realizadas ao longo do Mês do Consumidor reforçam o papel do Procon Tocantins não apenas na fiscalização, mas também na educação para o consumo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, equilibrada e informada sobre seus direitos e deveres.

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