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PM vira réu pela morte de soldado da Paraíba durante briga de bar

Na denúncia, o Ministério Público do Tocantins pediu a condenação do PM Antônio Ezequiel de Souza por homicídio e indenização à família da vítima no valor mínimo de R$ 100 mil. O crime aconteceu em abril deste ano, na região sul de Palmas.

Ascom por Ascom
13/06/2024
em Segurança
Tempo de leitura: 3 minutos
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PM vira réu pela morte de soldado da Paraíba durante briga de bar

Soldado Eltas Max Barbosa da Nobrega, da Polícia Militar de Paraíba — Foto: Reprodução/Redes sociais

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A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Tocantins contra o policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, que é acusado de matar o soldado da Paraíba, Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos. O caso aconteceu em abril deste ano, durante uma briga em um bar de Palmas.

A decisão foi assinada pelo juiz Cledson Jose Dias Nunes da 1ª Vara Criminal de Palmas, na terça-feira (11). No documento ele afirma que a denúncia feita pelo Ministério apresenta indícios da autoria do crime por parte do policial.

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“A denúncia encontra amparo no inquérito policial em apenso, do qual se extrai prova da materialidade delitiva e indícios de autoria. Portanto, há justa causa para a ação penal, razão pela qual recebo a denúncia”, escreveu o juiz.

A defesa informou à TV Anhanguera que concorda com a decisão e que no julgamento será possível provar por meio de vídeos e testemunhas que Antônio Ezequiel se defendeu contra as agressões do soldado. (Veja a nota completa abaixo)

Na denúncia, o Ministério pediu a condenação do PM por homicídio qualificado e indenização à família da vítima no valor de no mínimo R$ 100 mil. O promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto pediu a condenação de Antônio com agravantes de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, perigo comum e arma de fogo de uso restrito.

Briga em bar

https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.646.1_pt_br.html#goog_811530031Reproduzir vídeo

A confusão aconteceu na madrugada do dia 15 de abril, em um bar da região sul da capital. Testemunhas relataram que houve uma briga e em seguida os tiros foram disparados. Câmeras de segurança registraram o ocorrido. 

Quando equipes da PM chegaram no estabelecimento, Eltas já havia sido socorrido por amigos e levado para o HGP, mas não resistiu e morreu.

O Antônio Ezequiel se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. No dia 19 de abril, ele foi afastado das funções na Polícia Militar. Na época a corporação ainda mencionou que “foram adotadas medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel” como “apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica”.

Em depoimento, o denunciado contou que só depois do ocorrido soube que os indivíduos eram policiais militares e alegou que não houve qualquer discussão anterior que motivasse a agressão do primeiro indivíduo, e que não conhecia nenhum dos envolvidos.

O que diz a defesa?

A defesa concorda com a decisão do juízo na admissibilidade pois é uma oportunidade legal de provar através dos vídeos e testemunhas que o mesmo somente repeliu às agressões até agora injustificadas dos policiais de outras unidades da federação e repeliu para conter o agressor e defender a si e o seu superior hierárquico que também levou murros.

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