O inquérito sobre a morte do soldado da Paraíba Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos, em um bar de Palmas, apontou que não houve situação de legítima defesa por parte do suposto atirador. Por isso, o PM do Tocantins Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, foi indiciado por homicídio qualificado.
O assassinato aconteceu no dia 15 de abril deste ano, em um estabelecimento que fica localizado na região sul de Palmas. Testemunhas disseram que houve uma confusão e em seguida os tiros foram disparados.
Questionada sobre o caso, a defesa do indiciado informou que ‘estão seguindo os trâmites processuais normais das circunstâncias’.
No inquérito, concluído na quarta-feira (29), o delegado Guilherme Coutinho Torres, da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) se baseou nas imagens do circuito interno do bar para identificar a dinâmica das ações que antecederam o disparo que matou Eltas.
Na madrugada do crime, o soldado paraibano já estava no local acompanhado de amigos, também policiais, quando Antônio Ezequiel chegou. Por volta de 3h30, Ezequiel cumprimenta uma mulher conhecida.
Conforme o inquérito, o PM do Tocantins já estava alterado e teria, inclusive, ‘se aproximando de mulheres de forma bem invasiva’. Em dado momento, um policial amigo da vítima chega ao local junto com um mulher, que já teria se relacionado com Antônio Ezequiel, que abordou a mulher.
Por causa disso, vítima e suspeito começam a se estranhar, e Antônio Ezequiel dá um empurrão em Eltas. Ela, por sua vez, afasta o militar de perto do grupo do paraibano.
O amigo do suspeito vai até Eltas para saber se estava tudo bem, conforme a apuração da polícia. Mas como Antônio deu a atender que poderia ir para cima deles, um dos amigos do militar da Paraíba se antecipa e, segundo o delegado, agride o indiciado.
A ação levou a mais agressões entre os policiais e Antônio Ezequiel sacou uma pistola e disparou. O tiro atingiu o peito da vítima.
Eltas foi levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas não resistiu ao ferimento e morreu na unidade. Antônio Ezequiel se apresentou na delegacia no dia seguinte e está afastado da função.
Na conclusão do inquérito, o delegado que a ação não levou a um a situação de legítima defesa.
“As imagens e oitivas não deixam dúvidas de que não foi isso que ocorreu. No momento dos disparos ninguém agredia Antônio Ezequiel. […] Resta evidente que não há qualquer proporcionalidade entre um tapa, embora veemente, mas que sequer causou lesões mais fortes, agressões que de tão leves sequer o agredido se recorda e o disparo de arma de fogo causador da morte da vítima”, destaca trecho do documento que o g1 e a TV Anhanguera tiveram acesso.
O inquérito foi enviado à 1ª Vara Criminal de Palmas e o suspeito pode responder por homicídio qualificado, já que o uso de uma arma de fogo, que é da PM, dificultou a defesa da vítima e por motivação fútil, durante uma briga de bar.
Relembre
O policial militar da Paraíba foi baleado em um bar de Palmas. De acordo com o Boletim de Ocorrência, testemunhas disseram que houve uma confusão e em seguida os tiros foram disparados.
A Polícia Militar (PM) foi chamada por volta de 3h30 para atender a ocorrência. Quando chegaram ao bar, Eltas já havia sido socorrida por amigos e levada para o HGP.
O Antônio Ezequiel se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Por não se tratar de crime militar, o caso foi investigado pela 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
No dia 19 de abril, a PM explicou Antônio Ezequiel foi afastado das funções e que acompanhou e forneceu informações preliminares à Polícia Civil. Além disso, mencionou que “foram adotadas medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel” como “apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica”.
Em depoimento, ele contou que só depois do ocorrido soube que os indivíduos eram policiais militares e alegou que não houve qualquer discussão anterior que motivasse a agressão do primeiro indivíduo, e que não conhecia nenhum dos envolvidos.
O corpo do soldado Eltas, que fazia parte do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), foi levado velado e sepultado em João Pessoa (PB). Nas redes sociais a Polícia Militar da Paraíba prestou sentimentos a familiares e amigos. “Exemplo de dedicação, zelo e afeto pela Corporação”.
A arma usada para disparar contra Eltas é da Polícia Militar do Tocantins. O policial entrou na Corporação em 2022.
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