quarta-feira, 22 de outubro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Plenário do Senado retoma do recesso com discussão de PEC que alivia dívidas de municípios

Proposta tem relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e prevê parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência

CNN por CNN
06/08/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Plenário do Senado retoma do recesso com discussão de PEC que alivia dívidas de municípios

Texto prevê o parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS e previdência municipais 03/03/2021REUTERS/Adriano Machado

CompartilharCompartilhar

O plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (6), a quinta e última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social e com precatórios.

O texto foi protocolado após mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). A matéria prevê o parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com regimes próprios de previdência municipais.

ARTIGOSRELACIONADOS

Moraes diz que suspensão de ações com dados do Coaf não afeta investigações

Julgamento do núcleo das fake news gera precedente para Eleições 2026

22/10/2025
Trama golpista: veja o prazo que defesas do núcleo 1 têm para recorrer

Trama golpista: veja o prazo que defesas do núcleo 1 têm para recorrer

22/10/2025

A PEC sugere o parcelamento dos débitos com o INSS em até 20 anos além de definir um limite de 2% a 4% no Orçamento das prefeituras para o pagamento de ordens judiciais a pessoas físicas e jurídicas.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em abril deste ano, a PEC tem relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL na Casa.

Em seu relatório, Portinho estendeu até 31 de julho de 2025 o prazo para que os municípios façam adesão ao parcelamento das dívidas com a Previdência. O texto original estabelecia prazo até 31 de dezembro de 2023.

À CNN, Portinho afirmou que busca um acordo para que a matéria entre em um “calendário especial” de análise e seja votada até quarta-feira (7). Ele pretende discutir pontos do texto com membros do governo e com outros parlamentares.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser analisado em dois turnos de votação. O primeiro deles deve ter cinco sessões de discussão e o segundo, três. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de ao menos 49 senadores.

Anterior

PEC das Drogas: Câmara volta do recesso com comissão travada por falta de deputados

Próximo

Eleição na Venezuela: quem são os ex-presidentes que cobram de Lula “compromisso com a democracia”; veja lista

Próximo
Eleição na Venezuela: quem são os ex-presidentes que cobram de Lula “compromisso com a democracia”; veja lista

Eleição na Venezuela: quem são os ex-presidentes que cobram de Lula “compromisso com a democracia”; veja lista

LEIA TAMBÉM

Política

Acórdão sobre condenação de Bolsonaro e aliados tem 1.991 páginas

22/10/2025
Política

Bolsonaro vai para a prisão? Os próximos passos após acórdão publicado

22/10/2025
Saúde

Experimento com atletas mostra o limite de gasto energético do corpo

22/10/2025
Saúde

Entenda a nova diretriz de febre em crianças e quando procurar ajuda

22/10/2025
Saúde

O que o fígado realmente precisa para funcionar de forma saudável

22/10/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Brasil

Senado aprova identificação de áreas de risco em apps de corridas

22/10/2025
Brasil

Governo Lula flexibiliza regras ambientais às vésperas da COP30

22/10/2025
Brasil

Quarta-feira tem chuva, frio e calor: confira o clima no seu estado

22/10/2025
Brasil

Mais imagens: vídeo mostra onça comendo sucuri após duelo no Pantanal

22/10/2025
Política

Julgamento do núcleo das fake news gera precedente para Eleições 2026

22/10/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Senado aprova identificação de áreas de risco em apps de corridas
  • Governo Lula flexibiliza regras ambientais às vésperas da COP30
  • Quarta-feira tem chuva, frio e calor: confira o clima no seu estado

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Senado aprova identificação de áreas de risco em apps de corridas

Senado aprova identificação de áreas de risco em apps de corridas

22/10/2025
COP30 será palco para Brasil promover minerais raros e captar recursos

Governo Lula flexibiliza regras ambientais às vésperas da COP30

22/10/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.