A cúpula da Polícia Federal (PF) defende que a investigação envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida seja conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF).
A notícia-crime foi encaminhada nesta quinta-feira (12) para que a Corte analise a questão do foro privilegiado e determine a instância competente para tramitação do inquérito.
Segundo investigadores ouvidos pela CNN, os supostos casos de assédio sexual teriam ocorrido durante o período em que Silvio Almeida ocupava o cargo de ministro de Estado, supostamente valendo-se da função para cometer os crimes.
Uma investigação na PF foi instaurada por meio de uma notícia-crime ainda na quinta-feira (5), à noite, logo que as denúncias contra o então ministro se tornaram públicas. Ele foi demitido no dia seguinte.
Na terça-feira (10) desta semana, a PF ouviu, com base na notícia-crime, uma denunciante que acusou Silvio Almeida de importunação sexual. Com o relatório preliminar elaborado, a petição foi encaminhada ao STF, que deve se instaura inquérito, se a relatoria será mantida no Corte – com ministro a definir – ou se o caso será remetido a outra instância, como a Justiça Federal.
Delegados afirmam que o envio do caso ao STF pode evitar qualquer chance de nulidade no processo, garantido que a Suprema Corte defina a competência para a condução da investigação.
O ex-ministro não possui mais foro privilegiado desde sua demissão. No entanto, há um movimento no STF para ampliar a aplicação dessa regra, de modo a abranger também autoridades que deixaram o cargo, mas que ocupavam funções com prerrogativa de foro.
Com o envio do caso ao STF, surgiram dúvidas entre os próprios ministros sobre qual instância é competente para a tramitação do processo, conforme divulgado pela analista da CNN Luísa Martins.
Silvio Almeida nega as acusações de assédio e declarou que pretende comprovar sua inocência durante o curso das investigações. Sua defesa informou à reportagem que contará com uma equipe de advogados “coordenada” e “multitarefa” para conduzir o caso.
