O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia nesta segunda-feira, 8, o período de matrículas nas escolas da rede estadual na modalidade ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O cronograma inicia com solicitações para pré-matrículas de estudantes novatos e a confirmação da matrícula dos estudantes enviados pela transferência automática da rede municipal para a rede estadual no ano de 2026. A pré-matrícula acontece de forma informatizada, e pode ser realizada pelo site da Seduc ou pelo telefone (0800 000 4868) durante dias úteis, das 8h às 18h, no período de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026.
Já a confirmação da matrícula dos estudantes que estão sendo transferidos da rede municipal acontece de forma presencial. Os responsáveis deverão comparecer à unidade para confirmar as matrículas até sexta-feira, 12 dezembro.
O período de rematrículas e transferência de estudantes de uma unidade da rede estadual para outra tem início no dia 22 de dezembro e termina em 7 de janeiro de 2026.
Educação de Jovens e Adultos
Quem busca uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ficar atento aos requisitos de idade: é necessário ter 15 anos completos para ingressar nos segmentos equivalentes ao Ensino Fundamental e 18 anos completos para o segmento do Ensino Médio, conforme previsto na Resolução CEE/TO nº 64/2021.
Documentos
Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou responsável legal pelo estudante menor de idade deverá comparecer à Unidade Escolar em que foi alocado no período de 15 a 16 de janeiro de 2026, com os documentos originais e cópias dos documentos listados abaixo:
Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas); histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópias RG e CPF dos pais ou responsável; cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; além de uma foto 3×4 atual.
Além dos documentos listados, estudantes da Educação Especial ou filhos de pessoas com deficiências, para requerimento da prioridade da matrícula em escola mais perto da residência, também devem apresentar laudo médico contendo carimbo e assinatura legível do médico com registro ativo no CRM para comprovação da deficiência ou do transtorno do espectro autista (TEA). Para o estudante que é filho de PcD, conforme art.13, X, é necessário apresentar o laudo médico ou a avaliação biopsicossocial da deficiência dos pais.
Cronograma de matrículas 2026
– 8 a 12 de dezembro – Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes enviados pela TA (rede municipal);
– 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026 – Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, realizada pelo site da Seduc e via atendimento do Call Center (0800 000 4868), no período de 8h às 18h;
– 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026 – Transferência automática de estudantes da rede estadual para estadual;
– 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026 – Renovação de matrículas automáticas dos estudantes veteranos (rematrícula);
– 8 e 9 de janeiro – Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes transferidos da rede estadual para a estadual;
– 15 e 16 de janeiro – Confirmação e divulgação da pré-matrícula (pelo site da Seduc) ou pelo Call Center e efetivação (presencial) da matrícula na Unidade Escolar contemplada;
