terça-feira, 16 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

PEC das Praias “não será pautada da noite para o dia”, diz Pacheco

Texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal

CNN por CNN
04/06/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
PEC das Praias “não será pautada da noite para o dia”, diz Pacheco

“Não há açodamento, não há pressa", disse Pacheco

CompartilharCompartilhar

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (3), que a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias “não será pautada da noite para o dia” no plenário da Casa.

O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e tem causado polêmica entre parlamentares, organizações ambientais e artistas. A PEC tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

ARTIGOSRELACIONADOS

Governo atende solicitação de Ayres e pedágios em rodovias federais aceitarão Pix e cartões de débito e crédito

STF suspende inquérito contra Ricardo Ayres na Operação Fames-19

15/09/2025
Avaliação da gestão de Tarcísio como ótima ou boa é de 51,6%, diz Paraná Pesquisas

Tarcísio pede a Moraes autorização para visitar Bolsonaro em Brasília

15/09/2025

O texto autoriza que os chamados terrenos de marinha – áreas na beira do mar, rios e lagos que pertencem à União – sejam transferidos a estados, municípios ou proprietários privados diante de determinadas condições.

Nesta segunda, Pacheco afirmou que haverá “cautela, prudência e um amplo debate com a sociedade” sobre o texto. Segundo o presidente, o senador Fábio Contarato (PT-ES) protocolou um pedido para que haja sessão de debates temáticos sobre o assunto no plenário.

“Não há açodamento, não há pressa. O que tem que haver agora é estudo, reflexão, debate, diálogo. Até para que a opinião pública e a imprensa possam entender o que significa o mérito disso. Eu, particularmente, em relação ao mérito, não tenho uma posição formada em relação a isso. O que posso garantir como presidente é que não vai ser pautado da noite para o dia”, disse Pacheco.

Entenda a PEC

Atualmente, a legislação permite que empresas e pessoas físicas usem os terrenos de marinha, mediante pagamentos de taxas como foro, taxa de ocupação, além do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Se aprovada, a PEC permitirá que essas áreas ocupadas fiquem sob domínio de pessoas físicas ou jurídicas (mediante pagamento) ou de estados e municípios (gratuitamente).

Por outro lado, a proposta mantém sob domínio da União:

  • áreas afetadas ao serviço público federal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos;
    unidades ambientais federais;
  • áreas não ocupadas.

O tema voltou à tona após uma audiência pública com especialistas e políticos realizada no colegiado na última segunda-feira (27).

Especialistas e entidades ambientais defendem que, se aprovada, a proposta poderá abrir brecha para que empresas e demais proprietários de territórios de marinha privatizem o acesso às praias.

Anterior

Ministra Cármen Lúcia rejeita ação sobre marco do transporte rodoviário de passageiros

Próximo

Covid-19: tire suas dúvidas sobre a nova vacina disponível no SUS

Próximo
Covid-19: tire suas dúvidas sobre a nova vacina disponível no SUS

Covid-19: tire suas dúvidas sobre a nova vacina disponível no SUS

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Educação

Desafios da Socialização de Adolescentes Autistas’ é tema de projeto desenvolvido por acadêmicos de Psicologia

15/09/2025
Lajeado

Em Gurupi, Mantoan reforça compromisso com a saúde e a cidadania

15/09/2025
Tocantins

Tocantins fortalece rede de proteção à Primeira Infância em parceria com programa “TCE de Olho no Futuro”

15/09/2025
Tocantins

Caravana Vida de Mulher leva serviços de saúde, orientação e capacitação a Porto Nacional

15/09/2025
Palmas

Cadastro habitacional para seleção de beneficiários do Residencial Parque do Ipês termina em 18 de setembro

15/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Agricultura e Pecuária

Agtech que usa IA para pesar gado recebe aporte de R$ 2,2 milhões

15/09/2025
Miracema

Após Governador Laurez Moreira anunciar retomada das obras de Hospital Geral de Gurupi, o de Miracema aguarda implantação de leitos de UTI há muito tempo

15/09/2025
Palmas

Prefeitura de Palmas realiza serviços de retirada de entulhos em regiões do Plano Diretor Sul

15/09/2025
Tocantins

Governador Laurez Moreira retoma obras do Hospital Geral de Gurupi e afirma que saúde da região sul será referência

15/09/2025
Tocantinia

Ana Carolina celebra 25 anos de carreira com o Ep. inédito “Ainda Já” estreia da turnê “25 Anas”, apresentação no dia 19 de setembro no Qualistage

15/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Agtech que usa IA para pesar gado recebe aporte de R$ 2,2 milhões
  • Após Governador Laurez Moreira anunciar retomada das obras de Hospital Geral de Gurupi, o de Miracema aguarda implantação de leitos de UTI há muito tempo
  • Prefeitura de Palmas realiza serviços de retirada de entulhos em regiões do Plano Diretor Sul

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Agtech que usa IA para pesar gado recebe aporte de R$ 2,2 milhões

Agtech que usa IA para pesar gado recebe aporte de R$ 2,2 milhões

15/09/2025
Após Governador Laurez Moreira anunciar retomada das obras de Hospital Geral de Gurupi, o de Miracema aguarda implantação de leitos de UTI há muito tempo

Após Governador Laurez Moreira anunciar retomada das obras de Hospital Geral de Gurupi, o de Miracema aguarda implantação de leitos de UTI há muito tempo

15/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.