Buscando o aprimoramento do desempenho das atividades correcionais no estado, o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO) promove a participação de equipe da Corregedoria-Geral no Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste. O evento é organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos dias 13 e 14 de agosto e ocorre no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte.
O encontro reúne servidores e empregados públicos de todas as esferas e poderes do Brasil para debater temas relacionados à matéria disciplinar. Com uma programação diversificada, o evento inclui painéis, palestras e oficinas de capacitação, com o intuito de aprimorar o desempenho das atividades correcionais.
A corregedora-geral do Estado, Vagleia Inácio Montelo Camarço, destaca a importância da participação da equipe no evento. “O Encontro proporciona uma oportunidade única de troca de experiências e de atualização sobre as melhores práticas na área disciplinar, contribuindo significativamente para o desenvolvimento das nossas atividades”, ressalta.
O secretário-chefe da CGE/TO, José Humberto Muniz Filho, também reforça que o evento é uma oportunidade de integração e o intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais que atuam na área de corregedorias, fortalecendo o compromisso com a transparência e a eficiência na administração pública. “A participação da Corregedoria-Geral do Estado do Tocantins reforça o empenho do órgão em buscar constantemente o aprimoramento de suas atividades e a excelência na gestão pública”, conclui.
Pela equipe da CGE/TO também participam a diretora de Responsabilização de Agentes Públicos, Tatiane Dias Medeiros; a presidente da II Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares e Sindicância (Compa II), Chirleide Carlos Gurgel; e a servidora Arlene Suelma de Oliveira que é membro da Compa II.
Programação
Quatro palestras compuseram a programação desta terça-feira (13/8): “A modernização do direito administrativo disciplinar”, ministrada pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Fortini; “A atuação correcional nos tribunais de contas: a experiência da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, com o coordenador da Secretaria da Corregedoria do TCE-MG, Gustavo Terra Elias; “Tópicos correcionais relevantes em 2024”, com o auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Ricardo Wagner de Araújo; e “A importância da gestão de riscos para uma administração pública integra”, com o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
Nesta quarta-feira (14/8), serão realizadas cinco oficinas: “Como calcular a dosimetria da sanção”; “Metodologia para a condução de oitivas”; “Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos”; “Produção de provas efetivas no procedimento correcional”; e “Evidenciação na Investigação Preliminar Sumária para pessoa jurídica”.
