Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 23, dezenas de
Projetos de Lei que encontravam-se em tramitação na Assembleia
Legislativa do Tocantins (Aleto).
Dentre os PLs, quatro são de autoria do deputado Gipão (PL): um
instituindo Campanha de Conscientização contra o Aborto, direcionada a
mulheres; e três concedendo Títulos de Cidadão Tocantinenses a Guaracy
Batista da Silveira, a Sebastião Tertuliano Filho e a Jesiel Arnold
Moreira Martins.
Do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), foi
aprovado projeto 656/2024, concedendo declaração de Utilidade Pública
Estadual para a Associação de Aquicultores de São Miguel do Tocantins.
Cláudia Lelis (PV) obteve aprovação do PL 652/2024 que institui a Semana
do Hip Hop no Tocantins, em comemoração ao Dia Mundial do gênero
musical, a ser comemorado em 12 de novembro de cada ano.
Ainda de Claudia Lelis, foi a aprovado o PL 677/2024, instituindo a
Semana do Lixo Zero.
Do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), foi aprovado o PL 653/2024,
proibindo plantio da espécie Nim Indiano (azadiracta Indica A. Juss) e
promovendo incentivo à plantação de espécies nativas dos biomas do
Tocantins, bem como o PL 724/24, instituindo a Política Estadual de
Incentivo ao Serviço de Radiofusão Comunitária no Estado.
Também foi aprovado PL instituindo a Política de Apoio e Incentivo à
Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento, em nível nacional e
internacional na rede de educação do Tocantins, de autoria do deputado
Cleiton Cardoso (Republicanos).
Do deputado licenciado Ivory de Lira (PCdoB) foram aprovados dois
projetos de Declaração de Utilidade Pública Estadual: para o Instituto
de Planejamento, Assessoria e Cooperação Técnica do Tocantins (Impacto)
de Divinópolis e para a Associação Terapêutica Vidas em Primeiro Lugar
de Miracema.
O deputado Eduardo Fortes (PSD) obteve aprovação do PL 749/2024, com a
proposta de declarar de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores
Familiares da Região do Calubi II, no município de Formoso do Araguaia.
Outras Aprovações
. PL 740/2024, do deputado Wiston Gomes (PSD), instituindo o Dia
Estadual da Mulher no Agronegócio no Tocantins;
. PL 703/2024, de Eduardo Fortes, que obriga a instalação de porta
giratória blindada em agências bancárias;
. PL 04/2024, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos
servidores efetivos e ativos, inativos e pensionistas dos quadros
auxiliares do Ministério Público do Tocantins, referente ao anos de
2012.
