Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva entrará para a história na sexta-feira (26) ao tomar posse como juiz de primeiro grau na Justiça do Trabalho de São Paulo. Isso porque, aos 44 anos, o paranaense de Maringá (PR) será o primeiro com deficiência visual a ocupar o cargo de juiz de primeiro grau.
“Estou muito feliz por realizar esse sonho. Uma expectativa muito grande. Sei que haverá muito trabalho, mas o tribunal já tem dialogado comigo de uma forma muito bacana, está me recebendo muito bem. Tenho certeza que eu vou, junto com o tribunal, trabalhar de forma plena e fazer aquilo que eu acredito”, afirmou Germano. “O direito do trabalho lida com a coisa mais sensível da vida humana, que é o trabalho.”
Germano perdeu totalmente a visão ainda criança. Dois erros médicos causaram a cegueira definitiva, segundo ele. Aos quatro anos, Germano estava com febre, mas o médico que o atendeu pensou que ele estava prestes a convulsionar. Um remédio com dosagem para adulto foi dado a Germano, mas ele é alérgico. A partir daquele momento, desenvolveu a síndrome de Steven Johnson.
“Ela provoca uma espécie de queimadura no corpo mesmo, por conta da reação do corpo em face daquele medicamento. Então eu perdi todo o tecido de recobrimento do corpo. Eu tive parada renal. Os próprios médicos atribuíram um milagre à minha recuperação. Por conta disso, eu tive a sequela nas córneas e na conjuntiva”, relatou.
Depois de perder parcialmente a visão, Germano enfrentou outro problema médico. “No meio da minha primeira série (ensino fundamental), o segundo erro médico, um erro oftalmológico agora, ele provocou a perda da visão do olho que eu enxergava. Eu fico cego com oito anos. Então foi uma sequência de dois erros médicos no intervalo de quatro anos.”
Germano foi aprovado em outros dois concursos antes de entrar para magistratura. Em 2005, para técnico judiciário. Seis anos depois virou analista judiciário atuado no TRT da 9ª região até o momento. Germano desempenhou suas funções no gabinete do desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, tornando-se o primeiro magistrado cego do Brasil.
Para estudar, Germano encontrou dificuldades desde o ensino fundamental com a falta de acessibilidade. “Depois de 2006, especialmente, com o advento da convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência, que foi ratificada pelo Brasil em 2009, é que se inicia um processo mais incisivo de inclusão mesmo, porque a nossa Constituição, ela dizia que era ‘preferencialmente’ a inclusão da pessoa com deficiência na escola, o que abria espaço para aquele ensino que a gente chamava de segregado”, disse Germano.
Na faculdade de direito, ele conseguiu estudar com a ampliação dos livros em formato digital, “porque o braille não alcançou o direito na velocidade e na dimensão dos livros de direito. São livros gigantes. Eu consegui um livro de direito durante todo o meu curso da faculdade em formato braille. O resto foi mediante auxílio dos colegas e depois a digitalização que ampliou as minhas possibilidades”, disse.
Germano explica que o material para estudo, hoje, vem em um arquivo de melhor acesso. Há duas décadas, a situação era diferente.
“Eram arquivos word, principalmente. E aí, a partir disso, tudo que estava no texto, o leitor de telas vai convertendo numa voz sintetizada. Aí eu podia dar um comando para ele ler um caractere, uma palavra, uma linha, um texto todo, e ele vai fazendo a leitura”, afirmou. “Hoje eu entro em contato com a editora, sinalizo a minha condição, mando um laudo médico, assino um termo de responsabilidade de não repassar esse material, e hoje eu consigo comprar, em algumas, não em todas, um livro em formato digital acessível.”
