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Palmas Summit 2024 | Inovação e cidades inteligentes em destaque

Cleber Toledo por Cleber Toledo
21/08/2024
em Palmas
Tempo de leitura: 2 minutos
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Fabiano Carvalho, CEO da Ikhon, um dos palestrantes no evento (Foto: Divulgação)

Fabiano Carvalho, CEO da Ikhon, um dos palestrantes no evento (Foto: Divulgação)

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A capital de Tocantins sediará entre 22 e 24 de agosto evento que reúne especialistas em tecnologia, inovação e sustentabilidade

Entre 22 e 24 de agosto acontece a edição 2024 do Palmas Summit, evento organizado pela prefeitura de Palmas (TO). O objetivo é promover discussões sobre como a tecnologia pode contribuir com setores como economia, sustentabilidade e educação.

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A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), editou a Portaria nº 12/2026, que estabelece novos procedimentos para a emissão de Alvará de Construção Autodeclaratório, Habite-se e Certificado de Conclusão de Obra (CCO) para edificações unifamiliares em condomínios fechados, tornando mais rápido e fácil todo o processo. A medida busca equilibrar a modernização e a simplificação de processos com a necessária garantia do cumprimento das normas urbanísticas e assegurar o crescimento ordenado e a qualidade das construções em Palmas. A íntegra da portaria pode ser conferida no Diário Oficial desta quinta-feira, 8. A iniciativa está alinhada com os princípios constitucionais da eficiência administrativa e com a Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), sem, no entanto, negligenciar a função fiscalizatória da gestão. O novo modelo permite que, após a aprovação prévia e obrigatória do projeto pela administração do condomínio, o proprietário ou responsável técnico protocolize uma autodeclaração de conformidade na Prefeitura para obter a licença. Conforme o secretário municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, a medida fortalece a eficiência do serviço público, contudo, "é importante ressaltar que a responsabilidade técnica e o cumprimento integral da legislação municipal permanecem intactos." Como funciona Pela nova regra, o projeto arquitetônico precisa, em primeiro lugar, ser aprovado pela administração do condomínio, que emitirá um laudo de conformidade. A emissão desse laudo é uma etapa obrigatória para dar entrada no processo junto à Prefeitura. No regime autodeclaratório, o interessado apresenta à gestão documentos padronizados, que inclui a Declaração de Responsabilidade Técnica e o laudo do condomínio, assumindo total responsabilidade pelas informações. Para a fase final da obra, a solicitação do Habite-se também exige vistoria e aprovação prévia do condomínio, que emitirá um laudo de conformidade específico. Além disso, o responsável técnico pela execução deverá apresentar um Atestado Autodeclaratório de Conclusão, acompanhado de relatório fotográfico da edificação pronta. Fiscalização mantida A portaria deixa claro que a adoção do modelo autodeclaratório não reduz, limita ou transfere as atividades de fiscalização do Município. A Prefeitura permanece com a atribuição de, a qualquer momento, realizar vistorias, solicitar documentos complementares, embargar obras, cancelar alvarás, aplicar penalidades e exigir adequações. O procedimento convencional, com análise prévia e carimbo físico da gestão no projeto, também permanece disponível como opção para o contribuinte.

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O encontro surge em um momento oportuno para celebrar as recentes conquistas tecnológicas da cidade de Palmas. Em março deste ano, a Prefeitura da cidade finalizou um abrangente processo de digitalização de seus serviços, marcando um avanço significativo na modernização da administração pública local.

Este processo incluiu a implementação de um sistema 100% digital para o gerenciamento de documentos e processos administrativos, substituindo o uso de papel e melhorando a eficiência e transparência nos serviços prestados aos cidadãos.

A digitalização trouxe inúmeros benefícios, como a redução de custos operacionais, agilidade no atendimento ao público e a diminuição do impacto ambiental devido ao uso reduzido de papel. Além disso, a iniciativa facilitou o acesso a informações e serviços por parte dos cidadãos, que agora podem realizar diversas solicitações e acompanhar de forma on-line, e em tempo real, o andamento de processos.

“As cidades inteligentes prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos através de soluções tecnológicas inovadoras em áreas como mobilidade urbana, gestão de recursos e segurança. No entanto, a adoção dessas tecnologias envolve desafios significativos, como a necessidade de investimentos substanciais em conexão ultrarrápida, integração de sistemas, proteção de dados e inclusão digital”, explica Fabiano Carvalho, especialista em transformação digital e CEO da Ikhon Gestão de Conhecimentos e Tecnologia.

Carvalho, que será um dos palestrantes da conferência, ressalta que o evento chega para conectar a população com temas que terão impacto direto na forma como a cidade é percebida e vivida. “O Palmas Summit 2024 certamente será um bom local para compartilhar conhecimentos e experiências”.

Serviço

A programação do Palmas Summit 2024 inclui palestras, painéis, mesas redondas, oficinas, estudos de caso, redes de colaboração e hackathons. Entre os temas abordados estão inteligência artificial, proteção de dados, cidades inteligentes, tecnologia e sustentabilidade.

Quando: 22 a 24 de agosto

Onde: Centro de Convenções Arnaud Rodrigues

Inscreva-se pelo Link. (Da assessoria de imprensa)

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