A gestão municipal de Palmas segue se consolidando como referência em inovação e desenvolvimento sustentável, apostando nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para transformar a cidade em um ambiente cada vez mais atrativo para negócios e investimentos. Por meio da Secretaria Municipal de Parcerias e Investimentos (Sempi), a capital tocantinense tem avançado na estruturação de projetos que conectam o setor público e privado, com o intuito de gerar mais empregos e movimentar a economia local.
Com uma economia sólida e gestão fiscal eficiente, Palmas busca atrair investidores privados para contratos de médio e longo prazo. A principal ferramenta para essa transformação é o Programa de Parcerias e Investimentos de Palmas (PPI-Palmas), instituído pela Lei N.º 2.767/22.
O programa fortalece a interação entre a administração municipal e a iniciativa privada, permitindo a execução de empreendimentos públicos em infraestrutura e serviços por meio de concessões ou PPPs.
Após avançar na criação de todo o arcabouço legal necessário à estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas e de capacitar servidores por meio de cursos internacionais, como o CP3P-F, certificado pela APMG International, visando construir uma carteira de projetos prioritários, a Secretaria de Parcerias e Investimentos buscou junto às demais pastas da gestão municipal a identificação de iniciativas ligadas à infraestrutura social e econômica que podem integrar a carteira de projetos do programa, garantindo a adequação e relevância das ações.
Dentre as ações de destaque pode-se se citar a inclusão ao Programa de Parcerias e Investimentos por meio do decreto municipal N.º 2.617, de 16 de dezembro de 2024, do projeto de construção de até 20 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), para a fase de estruturação e modelagem a ser realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa visa suprir a demanda crescente por vagas na rede municipal de educação para crianças de zero a cinco anos.
Reconhecimento nacional e compromisso com a inovação
Palmas foi pioneira ao aderir em 2021, ao programa Selo de Compromisso Municipal com Concessões e PPPs, promovido pela Radar PPP. Esse selo reconhece municípios que priorizam contratos de investimento privado em infraestrutura e serviços públicos, destacando a inovação e a criação de valor para cidadãos, governos e investidores.
A cidade também segue colhendo os frutos de sua política de inovação, sendo reconhecida pelo sexto ano consecutivo como a mais conectada e inteligente da região Norte no ranking Connected Smart Cities 2024. Palmas se destaca, ainda, por seu compromisso com ações climáticas, conquistando prêmios no âmbito do Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos pelo Clima e Energia.
A Prefeita Cinthia Ribeiro reforça o compromisso da gestão em alinhar desenvolvimento econômico com cuidado às pessoas. “As PPPs são instrumentos transformadores na construção de cidades inteligentes, e Palmas está na vanguarda desse processo. Estamos construindo um futuro sustentável, inovador e com qualidade de vida para todos”, afirma.
Texto: Malena Mota/Secom Palmas
