Um grupo de 66 organizações da sociedade civil publicou nesta quinta-feira (12) um manifesto em defesa da Moratória da Soja, criada para frear o desmatamento na Amazônia. A ação ocorre no momento em que produtores de soja e parlamentares tentam por fim à moratória, ou afrouxar suas regras.
As organizações defendem ações “contundentes” do setor público e do setor privado para reduzir o desmatamento. E pedem que as empresas mantenham o compromisso com o desmatamento zero e a participação na Moratória da Soja.
“Existe uma forte pressão vinda das alas mais retrógradas do agronegócio para eliminar toda e qualquer restrição à agricultura predatória. A Moratória da Soja é a bola da vez e o ataque não vai cessar. Demandamos que as empresas participantes não se curvem a essas pressões e joguem fora 18 anos de resultados da Moratória, que elas ajudaram a construir”, afirma Cristiane Mazzetti, coordenadora da frente de Florestas do Greenpeace Brasil.
As instituições criticam as iniciativas para pressionar pelo fim da moratória. Nesta quarta-feira (11/12), a Aprosoja-MT apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um pedido formal de investigação das práticas comerciais das empresas signatárias da Moratória da Soja.
“Com a moratória houve uma queda de 30% para 1% da área de expansão de soja em vegetação nativa somente em Mato Grosso. Precisamos defender esse importante instrumento de incentivo ao desenvolvimento sustentável”, diz Edilene Fernandes, consultora jurídica do Observa-MT.
“A preservação da Amazônia deveria estar no topo das prioridades dos produtores rurais, que já sentem os efeitos da mudança do clima e da alteração no regime de chuvas que o desmatamento do bioma já provoca. A ciência já provou a importância da Amazônia para o clima mundial e para o regime de chuvas no centro-sul da América do Sul, do qual dependem a segurança elétrica e hídrica das milhões de pessoas que vivem na região”, observa Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil.
“Há pouco tempo nossa preocupação ambiental aqui no Acre era com o desmatamento para transformar a floresta em pasto de boi, mas nos últimos anos a soja vem dominando a paisagem, sobretudo no Vale do Acre, de Rio Branco à Assis Brasil ela tá presente. A soja é concentradora de terra e acelera ainda mais o aumento das desigualdades sociais e a violência contra populações no entorno”, afirma Angela Mendes, presidente executiva do Comitê Chico Mendes. Ela também cita o uso excessivo de agrotóxicos como outro risco para a região.
No manifesto, as organizações afirmam que produtores e legisladores ignoram a realidade das crises climática e de biodiversidade ao atuar contra a Moratória da Soja, movendo pedidos Cade de investigação contra as empresas signatárias do acordo. Também citam leis criadas no Mato Grosso e Rondônia, além de projetos de lei em outros Estados para tirar incentivos fiscais para empresas que adotem critérios de compra adicionais ao Código Florestal.
As organizações alegam ainda que a moratória estabelece um sistema de controle de origem que impede a entrada de soja com desmatamento na cadeia. “Se essa barreira à expansão desordenada e à especulação de terras na Amazônia for eliminada, teremos um restabelecimento do incentivo ao desmatamento”, afirmam as entidades.
A Moratória da Soja é um acordo firmado em 2006 por indústrias, sociedade civil, governo, bancos e ONGs, as tradings, no qual assumem o compromisso de deixar de comercializar soja produzida em fazendas que tenham áreas desmatadas do Bioma Amazônia após 22 de julho de 2008.
No manifesto, as entidades ponderam que o acordo tem se mostrado decisivo na redução do desmatamento na Amazônia. A área plantada com soja em 2007, foi de 1,64 milhão de hectares. Em 2022, a soja plantada no bioma Amazônico cobria 7,28 milhões de hectares – e somente 250 mil dessas áreas haviam sido plantadas em áreas desmatadas após 2008, em desacordo com a Moratória.
São signatários do manifesto:
- Action Aid
- AdT – Amigos da Terra Amazônia Brasileira
- All4trees
- Alternativa Terrazul
- Amazon Watch
- AMDL – Associação Mico Leão Dourado
- Apremavi
- Biofuelwatch (Europe/USA)
- Blue Dalian
- Brigada de Alter
- BVRio
- Canopée
- Ciupoa – Centro de Inteligência Urbana
- Clima de Eleição
- CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
- Comitê Chico Mendes
- CTI – Centro de Trabalho Indigenista
- Earthsight
- Eko
- Environmental Defender Law Center – EDLC
- Environmental Investigation Agency
- Envol Vert
- Forests of the World
- Geledés – Instituto da Mulher Negra
- Global Canopy
- Global Witness
- Greenpeace Brasil
- Hospitais Saudáveis
- ICV – Instituto Centro de Vida
- IDC – Instituto de Direito Coletivo
- IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
- Imaflora
- Instituto Comida e Cultura
- Instituto 5 Elementos
- Instituto Escolhas
- Instituto Kabu
- Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
- IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPÊ- Instituto de Pesquisas Ecológicas
- ISA – Instituto Socioambiental
- ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza
- Mater Natura
- Mazô Maná, Nutrição da Floresta
- Mighty Earth
- Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM
- Observa-MT
- Observatório do Código Florestal
- Observatório do Clima
- OPAN – Operação Amazônia Nativa
- Plataforma CIPÓ
- Projeto Saúde e Alegria
- Proteção Animal Mundial Brasil
- Rainforest Action Networ
- Rainforest Foundation Norway
- Rede Vozes Negras pelo Clima
- Repórter Brasil
- ROBIN WOOD, Germany
- Sea Shepherd Brasil
- Snow Alliance
- SOS Amazônia
- SOS Mata atlântica
- SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
- SVB – Sociedade Vegetariana Brasileira
- Uma Gota no Oceano
- Viração Educomunicação
- WWF-Brasil
