A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguaína, cumpriu nesta sexta-feira, 8, um mandado de prisão definitiva contra um homem condenado por estupro de vulnerável no município de Nova Olinda, região norte do Estado.
O mandado judicial determina a prisão e recolhimento do indivíduo identificado pelas iniciais A.P., 44 anos, que deve cumprir pena em regime fechado pelo crime de violência doméstica, referente ao estupro de vulnerável cometido contra sua enteada, ainda menor de idade na época dos fatos. O inquérito foi instaurado em 2020, a partir de uma denúncia anônima recebida pelo Disque 100.
A prisão foi efetuada após o trânsito em julgado da decisão judicial, garantindo a execução da sentença condenatória e a efetivação da justiça. A ação ocorreu no âmbito da Operação Shamar, campanha nacional integrada de enfrentamento à violência contra a mulher.
A delegada Sarah Lilian, titular da 3ª DEAM de Araguaína, destacou a importância da atuação coordenada das forças policiais no combate à violência doméstica e sexual. “Esta prisão reafirma o compromisso da Polícia Civil com a proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores. Nosso trabalho é garantir que a justiça seja cumprida integralmente e que as vítimas vejam seus direitos assegurados, com segurança e respeito”, afirmou.A 3ª DEAM segue atuando de forma integrada com o Poder Judiciário para garantir o cumprimento das medidas protetivas e a efetivação das penas impostas a autores de crimes contra a mulher.
Operação Shamar
A operação é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Tocantins, a ação é coordenada pela Secretaria da Segurança Pública, com foco no enfrentamento da violência contra a mulher em razão do gênero.
