Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 96ª Delegacia de Palmeirópolis, concluiu, nesta sexta-feira, 10, o inquérito policial que apurava a prática de um estupro de vulnerável e indiciou um homem de 25 anos pelo crime. A ação faz parte da operação Protetor e tem como objetivo investigar crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
O delegado-regional, Joadelson Rodrigues Albuquerque, titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Gurupi, informou que as investigações em torno do caso tiveram início ainda no final do ano de 2024. Na ocasião, o Conselho Tutelar da cidade de São Salvador do Tocantins recebeu uma denúncia anônima alertando que um homem de 25 anos estaria convivendo maritalmente com uma adolescente de apenas 13 anos.
A partir da denúncia, o Ministério Público foi cientificado e acionou as equipes da 96ª DP que, por sua vez, iniciaram as diligências investigativas e constataram que, de fato, o homem estava vivendo como marido e mulher com a adolescente. Assim, a autoridade policial instaurou o inquérito policial no sentido de apurar prática continuada do crime de estupro de vulnerável, tipificado pelo Art. 217-A, do Código Penal Brasileito.
O autor foi ouvido em sede policial onde confessou os fatos, afirmando que já fazia cerca de três meses que morava com a vítima. Ele também confessou a prática de relações sexuais e alegou que elas aconteceram de forma consentida. A vítima também foi ouvida, e confirmou que morava com o homem, assim como a versão dele sobre o consentimento. É importante ressaltar que qualquer contato sexual com menores de 14 anos é crime.
Os representantes do Conselho Tutelar de São Salvador também foram ouvidos e relataram à autoridade policial, toda a situação que envolvia a adolescente. A fim de corroborar as investigações, foram solicitados laudos periciais de conjunção carnal e outros.
Desse modo, com a conclusão das invesigações nesta sexta-feira, o delegado Joadelson Rodrigues promoveu o indiciamento do homem de 25 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. O inquérito foi então remetido ao Poder Judiciário, com vistas ao Ministério Público, que poderá oferecer a denúncia contra o investigado ou requisitar novas diligências.
O delegado Joadelson Albuquerque ressalta que trata-se de um caso muito grave, onde um homem de 25 anos tomou uma adolescente de apenas 13 anos como esposa, mesmo tendo conhecimento de que estava praticando um crime. “Com a conclusão das investigações, foi possísivel detalhar e analisar toda a conduta delituosa praticada por este autor, que, de início alegava não saber a idade correta da vítima, mas depois que foi alertado da idade real da adolscente, insistiu no relacionamento, mesmo tendo ciência dos fatos e que estava praticado cirme de estupro de vulnerável”. frisou.
Alerta
A autoridade policial também fez um alerta a toda a população que qualquer contato sexual com adolescentes menores de 14 anos é considerado crime. “É muito importante destacar que, independentemente do consentimento da adolescente menor de 14 anos, a prática sexual, atos libidinosos ou qualquer contato íntimo entre adultos e pessoas nesta faixa etária, confiram estupro de vulnerável, punido com pena de 8 a 15 anos de reclusão”. ponderou.
