O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (6), mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação em um suposto plano de golpe, em 2022.
Segundo a procuradoria, o núcleo 4 dava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos executavam medidas para manter manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Dentre as estratégias, conforme a peça da PGR, os integrantes do núcleo 4 realizavam “operações estratégicas de desinformação” e teriam divulgado notícias falsas sobre as eleições, além de orquestrar ataques virtuais a instituições e autoridades.
Dessa forma, eles são denunciados pelos crimes de:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e;
- deterioração de patrimônio tombado.
O caso será julgado na Primeira Turma do Supremo, onde os ministros decidirão se os sete virarão réus. Foram reservadas três sessões para isso: na manhã e tarde de terça e mais uma na manhã de quarta-feira (7).Play Video
Veja o que dizem as defesas de cada denunciado no núcleo 4:
Ailton Barros
Ligado a Jair Bolsonaro, Ailton foi expulso do Exército em 2006. Em 2022, se autointitulou o “01 de Bolsonaro” na campanha a deputado federal pelo PL.
A defesa do militar reformado alegou que a peça da PGR é inepta e pediu para o julgamento ocorrer no plenário do Supremo, em vez da Primeira Turma. Isso porque em plenário mais ministros poderiam votar, e talvez divergir, de uma condenação mais dura.
Segundo a procuradoria, Ailton teria participação relevante em coordenar ações com militares e incitado demais colegas das Forças Armadas a endossar ataques virtuais contra a democracia.
Ângelo Martins Denicoli
Para a defesa do major da reserva, a denúncia é “genérica, vaga, imprecisa e omissa em relação a suposta participação” de Denicoli.
Além disso, os advogados questionaram: “Qual notícia falsa ele propagou? De que forma a notícia falsa foi propagada? Quando a notícia falsa foi propagada?”.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
A defesa do fundador do Instituto Voto Legal citou a visita feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em 2022, como sinal de normalidade e respeito à democracia.
Para os advogados, a denúncia é feita de “ilações subjetivas”. “Nunca, em nenhum momento de seus trabalhos o ora denunciado, por exemplo, usou a palavra ou fez menção a qualquer ‘fraude’”.
Giancarlo Gomes Rodrigues
Rodrigues é militar e havia sido cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Alexandre Ramagem. Para a PGR, membros desse núcleo teriam utilizado ferramentas da Abin, como a First Mile, para espalhar desinformação.
Segundo a defesa do militar, no período dos crimes praticados Rodrigues não teria feito uso da First Mile. “A acusação não comprovou qualquer informação visto que não trouxe qualquer documento, relatório ou análise que sustente o afirmado”.
Guilherme Marques de Almeida
O tenente-coronel, conforme os advogados, teria compartilhado “links de transmissões ao vivo produzidas por terceiros”, mas não foi “autor ou produtor de qualquer conteúdo” de desinformação.
As manifestações contra o processo eleitoral ocorreram “sem qualquer finalidade criminosa específica”. Em áudio divulgado pela Polícia Federal (PF), Almeida sugeriu “sair das quatros linhas [da Constituição]” para viabilizar uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Marcelo Araújo Bormevet
O policial federal era de confiança de Ramagem e integrou a equipe de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018. Bormevet também chefiou o Centro de Inteligência Nacional (CIN) da Abin.
Segundo os advogados, “não existe nas milhares de páginas resultantes da investigação realizada pela Polícia Federal, um elemento sequer que demonstre que o Denunciado incentivou, estimulou, participou ou de qualquer maneira anuiu a um eventual ‘golpe de estado’”.
Reginaldo Vieira de Abreu
O coronel atuou como chefe de gabinete do general da reserva Mario Fernandes na Secretaria-Geral da Presidência da República, no governo Bolsonaro.
Para a defesa, as mensagens trocadas sobre um relatório das Forças Armadas a respeito das eleições de 2022 eram “desabafo e chateação com o cenário do momento”. Além disso, segundo os advogados, as conversas não “indicam qualquer prática delitiva”.
