O Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO), da Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins (ASCAM-TO) e da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-TO (MÚTUA-TO) promoveu nesta sexta-feira, 4, o 1º Fórum Estadual de Regularização Ambiental. O evento, realizado no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, reuniu consultores, representantes de órgãos governamentais e membros da sociedade civil para debater os desafios e avanços da regularização ambiental no estado.
Este é um momento inédito na relação entre o Naturatins e os consultores ambientais. Pela primeira vez, o órgão e entidades de profissionais ambientais convidaram estes profissionais para participar diretamente da construção e aprimoramento dos processos de licenciamento ambiental.
Para o presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, a iniciativa é fundamental para garantir mais celeridade e eficiência no licenciamento. “Para que esse processo seja mais ágil, é necessário um tripé bem estruturado: procedimentos claros e bem definidos, profissionais capacitados – tanto servidores quanto consultores – e estudos técnicos de qualidade sendo apresentados ao órgão”, explicou.
Ao longo do evento, consultores e representantes do Naturatins dialogaram sobre desafios, propuseram melhorias e trocaram sugestões para tornar o processo mais eficiente. Para o gestor do Instituto, essa construção conjunta trará benefícios não apenas para o órgão e os profissionais envolvidos, mas também para a sociedade e para o meio ambiente.
“Com um licenciamento mais rápido e eficiente, garantimos que as atividades no Estado sejam conduzidas de forma sustentável, atendendo às exigências ambientais sem comprometer o desenvolvimento”, destacou.
Encaminhamentos e perspectivas futuras
O Fórum resultou na formulação de propostas para aprimorar as políticas públicas voltadas à regularização ambiental, além do fortalecimento de estratégias de preservação ambiental no Tocantins.
Com ampla participação e discussões produtivas, o evento se consolidou como um espaço essencial para o avanço da agenda ambiental no Estado.
De acordo com o presidente da Ascam, André Cavalcante, a regularização ambiental exige que os empreendedores obtenham licenciamento por meio de órgãos públicos. Para isso, contratam profissionais técnicos responsáveis pela elaboração dos processos e projetos, que são submetidos à análise do Naturatins.
“O evento permitiu que o Naturatins apresentasse situações recorrentes identificadas na análise dos projetos, enquanto os consultores expuseram as dificuldades enfrentadas no processo. Desta forma, buscamos padronizar o entendimento da legislação e dos procedimentos, garantindo que todos falem a mesma língua”, explicou André Cavalcante.
O diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Rodrigo Sávio de Carvalho Soares, abordou em sua palestra os avanços recentes na administração do órgão, destacou melhorias na regularização e tramitação dos processos ambientais.
De acordo com o gestor, o fórum atende a uma demanda dos consultores e responsáveis técnicos, que, frequentemente, enfrentam desafios na comunicação com os analistas do Naturatins.
“Muitas vezes, os processos chegam ao órgão com pendências documentais ou informações incompletas, o que dificulta a análise. Da mesma forma, os analistas podem ter dificuldades para compreender determinados aspectos técnicos. O objetivo do evento foi aproximar essas partes, alinhar entendimentos e dar mais agilidade aos procedimentos, reduzindo pendências e esclarecendo dúvidas tanto dos consultores quanto dos próprios analistas”, explicou.
No período matutino, ministraram palestras o advogado Hércules Jackson, que abordou as responsabilidades civil, penal e administrativa de consultores ambientais; o engenheiro agrônomo do Naturatins, Henrique de Oliveira, sobre portaria de ofício de pendências; e a engenheira ambiental Vanessa Hagestedt do CREA-TO, sobre o preenchimento e análise de ART’s. As atividades da manhã foram encerradas com uma mesa redonda com Hércules Jackson, Henrique de Oliveira, Fred Anders e Vanessa Hagestedt.
À tarde, as discussões se aprofundaram nas diretrizes do Naturatins para a regularização ambiental, com a participação de especialistas do órgão: o diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Rodrigo Sávio, palestrou acerca das evolutivas nos procedimentos de gestão e regularização ambiental; o gerente Mateus Chagas, sobre a Agenda Azul, ações do setor, principais pendências e novos procedimentos; a gerente Denise Martins e o gerente Victor Danillo, com a temática da Agenda Marrom e Biodiversidade: ações do setor, principais pendências e novos procedimentos; o gerente Felício Duarte e a analista Mayra Costa abordaram a Agenda Verde: Ações do Setor, Principais Pendências e Novos Procedimentos. As atividades da tarde foram concluídas com uma mesa redonda com Rodrigo Sávio, Denise Martins, Victor Danilo, Mayra Costa, Mateus Chagas e Felício Duarte.
