O MEC (Ministério da Educação) publicou na quarta-feira (9) a Portaria nº 502/2025, que institui o programa de educação financeira Na Ponta do Lápis. A iniciativa tem como objetivo orientar estudantes em todo o país, especialmente os beneficiados pelo programa Pé-de-Meia.
O público-alvo do programa são alunos do ensino Fundamental e Médio, que serão atingidos pela formação por meio de professores, gestores escolares e equipes técnicas das secretarias de educação.
Na prática, o programa Na Ponta do Lápis pretende ajudar os estudantes a desenvolverem habilidades para lidar com o dinheiro de forma consciente, entender impostos, planejar o futuro e tomar decisões responsáveis no dia a dia. A meta é alcançar mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores em todo o país.
A adesão ao programa é voluntária. Estados e municípios interessados em participar do Na Ponta do Lápis deverão assinar um termo de compromisso com o MEC. Conforme a portaria, quem aderir terá direito à formação de professores, apoio técnico e financeiro às redes de ensino e integração dos temas ao currículo escolar, respeitando a BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Para apoiar as redes na implementação do programa, será criado um comitê estratégico que deve emitir orientações e recomendações para o aprimoramento dos planos de ação que estados e municípios desenvolverão.
O Comitê Estratégico do Programa Na Ponta do Lápis será composto por representantes do MEC, do MPS (Ministério da Previdência Social), do BC (Banco Central), do MF (Ministério da Fazenda), da CEF (Caixa Econômica Federal), da Susep (Superintendência de Seguros Privados), da RF (Receita Federal), da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).
