O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação, nesta segunda-feira (7), para apurar denúncias de violência contra indígenas Munduruku que protestam na BR-230 (Transamazônica), no município de Itaituba, sudoeste do Pará.
Desde 25 de março, o grupo bloqueia a rodovia em manifestação contra o marco temporal, tese que limita o direito à terra aos territórios ocupados por indígenas até a data da Constituição de 1988.
Segundo os relatos recebidos pelo MPF, caminhoneiros estariam ameaçando os manifestantes, realizando disparos de arma de fogo e tentando atropelar indígenas, entre eles mulheres, idosos, crianças e gestantes.
Para investigar o caso, o MPF solicitou informações às forças de segurança pública. Foram enviados ofícios à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), questionando se já foram identificados autores e provas dos possíveis crimes.
O MPF informou que acompanha o protesto desde o início e que os dados reunidos na área cível também serão usados na investigação criminal. Em 28 de março, a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa esteve no local e ouviu lideranças indígenas, que relataram uma série de agressões, como tiros, pedradas e tentativas de atropelamento.
O órgão também acionou o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos para que acompanhem o caso e garantam a segurança dos manifestantes.
Na Justiça Federal, o MPF defende a necessidade de um diálogo interétnico e intercultural com os indígenas, com participação de órgãos públicos e de defesa dos direitos humanos, para assegurar a proteção e o respeito aos direitos dos povos originários.
