O Ministério Público Militar deve protocolar nesta semana pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros militares condenados pela trama golpista — o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — sejam expulsos das Forças Armadas.
O Poder Judiciário volta ao funcionamento normal nesta segunda-feira (2/2).
Bolsonaro e os outros militares citados foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Veja as penas dos militares estabelecidas pelo STF
- Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército e ex-presidente da República: 27 anos e três meses de prisão;
- Walter Braga Netto, general da reserva do Exército: 26 anos de prisão;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha: 24 anos de prisão;
- Augusto Heleno, general da reserva do Exército: 21 anos de prisão;
- Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva do Exército: 19 anos de prisão.
O Código Penal Militar estabelece que militares condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos sejam punidos com a a chamada “indignidade para o oficialato”, que resulta na perda de posto e patente, e consequentemente, na exclusão das Forças Armadas, seguindo o devido processo de julgamento.
Segundo levantamento do Metrópoles, na coluna Grande Angular, o STM cassou patentes em 85% dos processos sobre indignidade para o oficialato, entre 2018 e 2025.
