O Ministério Público de São Paulo instaurou um processo para solicitar informações preliminares do Instagram por suposta omissão da rede social ao não impedir que influenciadores crianças e adolescentes realizem publicidade ilegal de “cassinos online”.
Segundo a promotoria, as casas de apostas online estariam se utilizando, entre outros, do jogo de aposta online Fortune Tiger, conhecido por “Jogo do Tigrinho”.
A notícia do fato foi encaminhada pelo Instituto Alana que ressaltou que as publicidades estariam sendo dirigidas ao público infantojuvenil. O instituto disse ainda que a plataforma estaria não só permitindo, como viabilizando tais publicações.
Dentre as supostas práticas abusivas e ilegais por parte do Instagram, o documento destacou o anúncio de produtos e serviços caracterizados como jogos de azar e danos à integridade física e psíquica de crianças e adolescentes.
Além dessas denúncias, o texto citou também o anúncio de produtos e serviços para crianças com menos de 12 anos e terem como protagonistas dos anúncios crianças ou adolescentes, sem a observação das normas legais respectivas ao trabalho infantil artístico.
Em nota, o grupo Meta, responsável pelo Instagram, disse que não permite menores de 13 anos em suas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável.
Além disso, a empresa afirmou que as políticas também não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários, e posts dessa natureza foram removidos.
“Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos”, afirmou.
O MP solicitou que, no prazo de 20 dias, a plataforma se manifeste sobre as denúncias com as informações sobre:
- Medidas concretas adotadas para coibir a exposição de crianças e adolescentes à promoção e divulgação de jogos de apostas online;
- Mecanismos de controle de conteúdo realizados contra publicidade ilegal e abusiva dirigida ao público infantojuvenil;
- dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis indicados na denúncia.
