O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19/12) que pautou a dosimetria dos envolvidos com o 8 de Janeiro e cassou os mandatos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) para limpar a pauta de 2026. Se deixadas sem resolução, avaliou o chefe da Casa, essas disputas contaminariam as discussões do Legislativo num ano mais curto para votações, por causa das eleições.
Além disso, ele revelou que tomou a decisão de cassar Ramagem pela mesa, sem passar pelo Plánário da Câmara, para evitar novo “estresse institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“A questão do Ramagem estava prevista para ir ao plenário, mas por decisão dos líderes e dos membros da Mesa, e para evitar um novo episódio de conflito, de de estresse institucional, houve uma decisão capitaneada pelos líderes para decidir isso Mesa”, explicou Motta.
O deputado fluminense foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista, mas ates fugiu para os Estados Unidos.
Nesse sentido, Motta também inclui no pacote de “resoluções” de fim de ano as votações sobre a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), que escaparam no plenário de perderem os mandatos.
“Eu decidi, nessa agenda de final de ano, enfrentar esses assuntos todos para que a Câmara pudesse se posicionar, respeitando a vontade do plenário”, afirmou Motta a jornalistas, em um café da manhã.
De acordo com Motta, o caso Zambelli em especial o fez cassar Ramagem através de um ato da Mesa Diretora, como revelou o Metrópoles. O STF determinou a perda do mandato da deputada, mas ela escapou na votação, criando um imbróglio com a Suprema Corte.
Dessa forma, a Câmara entendeu que ele não poderia cumprir o restante do mandato e, se continuasse como deputado, deixaria a própria bancada desfalcada diante do impeditivo de seu suplente assumir. Já Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA desde fevereiro, foi cassado pelo acúmulo de faltas. A Constituição determina que parlamentares com mais de 1/3 de ausência nas sessões percam o mandato.
“Nunca é é um tema é simpático, não nos agrada, muito pelo contrário, sempre traz algum nível de constrangimento. Ninguém se sente feliz em cassar um colega, mas infelizmente é da nossa função enfrentar os temas que estão sobre a Mesa. Enquanto presidente eu decidi enfrentar nessa agenda ainda de 2025, para que eles não se arrastassem para o ano que vem, pois não fariam bem ao dia-a-dia da nossa convivência na Casa, finalizou Motta.
Dosimetria deve voltar ao Congresso em 2026
Enquanto a questão dos mandatos é página virada, a dosimetria deve retornar ao Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vetará o projeto aprovado pelo Congresso. Dessa forma, o veto deverá ser analisado pelo Legislativo em 2026. Motta afirmou que aguardará a decisão oficial do petista para se posicionar sobre a proposta.
Colaboraram: Evellyn Paola e Gustavo Zucchi
