O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (30/1) que, apesar das restrições orçamentárias, o próximo Plano Safra (2025/26), que entrará em vigor em julho, será estruturado para fortalecer a produção de alimentos, com estímulos para pequenos, médios e grandes produtores. Ele ressaltou, porém, que será um desafio equilibrar a conta diante da escalada de juros da economia.
Questionado se o subsídio para o setor vai aumentar, Fávaro respondeu “vamos pensar”.
“Nós sabemos da limitação orçamentária, da responsabilidade fiscal, mas que, como já ocorreu nos dois primeiros anos desse mandato do presidente Lula, a prioridade total é para que os Planos Safras sejam cada vez mais estimulantes aos produtores”, disse Fávaro após reunião no Ministério da Fazenda.
A alta da Selic, para 13,25%, pressiona os gastos do Tesouro Nacional com a equalização de juros do crédito rural. O Plano Safra atual entrou em vigor com a taxa básica em 10,5%, em julho do ano passado. A subvenção federal paga a diferença entre os custos de captação do dinheiro pelas instituições financeiras mais gastos administrativos e tributários (CAT) e a alíquota final cobrada dos produtores rurais nos empréstimos de custeio, investimento, comercialização e industrialização.
Mais cedo, via X, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o aumento da taxa de juros para 13,25% faz parte da “herança maldita” de Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central.
“A mudança passa a valer hoje, mas foi decidida ainda na gestão do BC do escolhido por [Jair] Bolsonaro. Isso dificulta sobremaneira o investimento produtivo no Brasil, mas seguiremos trabalhando para vencer mais este atraso”, escreveu o ministro. A afirmação sinaliza a dificuldade que os ministérios terão para formular o novo Plano Safra, com juros viáveis aos produtores sem encarecer a conta do Tesouro Nacional para equalizar as operações.
Ontem, o economista-chefe da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, observou que, para o agronegócio, a nova alta dos juros traz dois problemas: o efeito sobre o custo de capital para o produtor rural financiar sua produção e o desequilíbrio nas contas públicas contribui com a alta da inflação, inclusive a de alimentos.
“E o governo que causa a inflação busca explicações no setor, quando deveria buscá-las na execução orçamentária”, afirmou à reportagem.
A ala agrícola da Esplanada busca alternativas para atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ações imediatas contra a alta dos preços dos alimentos, apontada por petistas como um dos principais fatores para a desaprovação do governo.
No entanto, a falta de margem no orçamento para ampliar os gastos públicos e o receio do mercado sobre possíveis interferências dificultam a adoção de medidas com impacto rápido.
A aprovação do governo do presidente Lula recuou cinco pontos percentuais em janeiro, chegando a 47%, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada na última segunda-feira (27/1).