Na última terça-feira, 25, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil, lançou uma nova oportunidade para a comunidade artística e cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil: o edital Programa Rouanet da Juventude, que viabiliza um investimento inicial de R$ 6 milhões visando fortalecer e apoiar ações e formações voltadas para jovens dessas regiões. A iniciativa abrange diversas linguagens culturais, como a literatura, a música, as artes cênicas e visuais, a memória, os museus e os jogos eletrônicos.
De acordo com o MinC, o certame tem como principal objetivo reafirmar a valorização de iniciativas com impacto social relevante, além de definir estratégias que buscam a democratização do acesso ao financiamento da cultura. Com inscrições já abertas, serão aceitas produções culturais de jovens entre 15 e 29 anos advindos dessas regiões.
Para o secretário da Cultura, Tião Pinheiro, “essa é mais uma oportunidade de incentivar ações culturais pelo Brasil, dessa vez, focando na juventude das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três partes do país que são muito ricas culturalmente, com expressões e manifestações diversas. Essa é uma forma de descentralizar recursos e investir em outros polos culturais”, disse. O secretário ainda pontuou a importância da juventude tocantinense se engajar em mais esse incentivo, mostrando seus projetos, ideias e criatividade.
Representando o ministério no Tocantins, o coordenador do Escritório Estadual do MinC no estado, Cícero Belém, enfatizou que “a Rouanet da Juventude é uma iniciativa inovadora do Ministério da Cultura, que visa descentralizar o principal mecanismo de incentivo fiscal do país para a cultura brasileira. Com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, essa iniciativa tem como objetivo promover a formação, a qualificação e o protagonismo juvenil, fortalecendo a cultura brasileira e empoderando as novas gerações. Vamos trabalhar para que tenhamos uma boa adesão e participação do Tocantins”, concluiu.
Entenda as regras do edital
Segundo as regras do certame, serão disponibilizados recursos de incentivos fiscais de, no mínimo, R$ 6.000.000,00, dos quais R$3.000.000,00 serão para o exercício de 2025 e R$3.000.000,00 milhões para o exercício de 2026, investimentos patrocinados pela Shell Brasil. Ainda de acordo com o documento, a oportunidade contará com um mínimo de 30 projetos culturais contemplados e inscritos por jovens, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade social. Cada projeto terá um valor global de até R$ 200.000,00.
Um parâmetro importante é que, para projetos selecionados, os recursos serão destinados obedecendo a cota mínima de R$1.500.000,00 para cada uma das três regiões brasileiras listadas. Além disso, 50% dos projetos são voltados para agentes culturais, equipes ou público prioritário composto por mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas com a inclusão de proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) e atender aos requisitos obrigatórios. Serão aceitas inscrições até 30 de março e o resultado provisório será divulgado até 30 de maio. Leia o edital completo e conheça todas as regras neste link.
