O Comitê Interno de Governança da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (Semarh) executou nesta terça-feira, 2, o Plano de Integridade para formalização de processos de despesas aos servidores dos diversos setores da Pasta. Ao longo da semana serão realizadas oficinas para o nivelamento técnico dos profissionais, com atualização da legislação, composição e fluxo de processos e procedimentos para formalização do ordenamento da despesa.
O objetivo é reduzir o tempo de formalização dos processos, evitar a demanda de correção e melhorar a eficiência da consolidação dos processos e aplicação do orçamento aprovado para o exercício. Os manuais, cartilha, mapa estratégico, entre outros, o Programa de Governança e Integridade da Semarh estará à disposição para a consulta dos servidores.
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A secretária Executiva Mônica Avelino destacou que, “é imprescindível o planejamento para que as despesas sejam formalizadas e a aplicação do orçamento seja consolidada de maneira eficiente. Portanto é necessária a participação de todos os setores nas oficinas programadas, para que a atualização dos servidores com esse nivelamento técnico resulte na produção de peças adequadas aos processos”.
O gerente de Recursos Hídricos, Thiago Bandeira, pontuou que, “na área pública existem necessidades múltiplas, mas os recursos são limitados, portanto a formalização adequada e aplicação eficiente do orçamento elevam os resultados”.
A integrante do Comitê Interno de Governança, Gylk Vieira Costa, reforçou que, “o Comitê de Governança está cuidando da orientação necessária aos atuais e novos servidores para a formalização eficiente dos processos de despesas, oferecendo informações e disponibilizando o suporte de manuais e de material de direcionamento, além dos canais de informação e consulta”.
Como convidada, a servidora Graciela Ribeiro, reiterou que, “todo servidor deve conhecer o Manual Técnico Orçamentário, para planejamento e formalização de despesas. Na formalização do processo, o estudo técnico preliminar e o termo de referência são documentos que devem apresentar a fonte, ação, vigência de contrato, entre outros aspectos orçamentários, adequados à despesa, para atender os requisitos previstos na legislação”.
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