Três dias após ser cumprido mandado de prisão, o médico Álvaro Ferreira da Silva, condenado por matar a ex-mulher Danielle Lustosa em 2017, segue internado e sob escolta de policiais penais. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica no momento da prisão, segundo a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Sistema Penal do Tocantins.
Álvaro foi preso na sexta-feira (19) enquanto recebia atendimento médico para tratar um problema de saúde. O novo mandado de prisão foi expedido na semana passada após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu último recurso apresentado. Ele foi sentenciado em 2022 a 21 anos de prisão pelo assassinato.
A defesa de Álvaro informou que requereu na Justiça a manutenção de prisão domiciliar devido ao estado de saúde comprometido por problemas renais, cardíacos, hepáticos, entre outras condições. (Veja nota da defesa na íntegra ao final da reportagem).
Conforme a Seciju, o médico está sob custódia do Estado, porém, internado em uma unidade hospitalar de Palmas e segue sob escolta. Quanto a tornozeleira, a Seciju explicou que ele estava com o equipamento no momento do cumprimento da ordem judicial, mas que foi retirado no dia da emissão do mandado de prisão.
O julgamento aconteceu em abril de 2022. Álvaro conseguiu sair da prisão após cerca de um mês do início do cumprimento da pena, após a defesa conseguir que ele recorresse da sentença fora da prisão.
Na época, a justiça determinou que ele poderia trabalhar normalmente em hospitais públicos de Palmas, mas teria que usar a tornozeleira.
Relembre o crime
Danielle foi morta na casa onde morava, no dia 18 de dezembro de 2017. Álvaro ficou um mês foragido e só foi preso após a polícia rastrear uma selfie que ele postou nas redes sociais.
O julgamento aconteceu em abril de 2022. Os jurados entenderam que o crime teve quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. O assassinato teria acontecido por vingança pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de uma medida protetiva na data anterior ao assassinato, quando Álvaro lhe agrediu e tentou esganá-la.
Ele ficou preso um mês até conseguir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer fora da prisão, nos últimos dois anos.
Os advogados apresentaram recursos contra a sentença no Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), todos negados.
O processo já transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e teve baixa definitiva no STF. Depois foi enviado de volta ao Tribunal de Justiça do Tocantins, onde o processo também foi encerrado e baixado.
O mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena foi expedido na terça-feira, 16 de julho, pela 1ª Vara Criminal de Palmas para que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial competente “prenda e recolha a qualquer unidade prisional” o médico Álvaro Ferreira.
Em entrevista ao g1, a família de Danielle manifestou ‘alívio’ com a notícia da prisão. “Ele cometeu um crime bárbaro e precisa pagar preso na justiça dos homens”, disse Simara Lustosa, mãe da vítima.
Veja nota da Seciju:
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), informa que o referido está sob custódia do Estado, porém, internado em uma unidade hospitalar sob escolta de policiais penais. A Pasta reforça que por motivos de segurança, a unidade hospitalar não será informada.
O que diz a defesa de Álvaro Ferreira:
Estamos no momento aguardando a apreciação do pedido da defesa, qual seja, a manutenção de prisão domiciliar humanitária. Visto que o Sr. Álvaro esteve internado várias vezes no ano de 2023, inclusive sendo encontrado desmaiado no banheiro da residência e levado às pressas para o Hospital Oswaldo Cruz onde ficou internado por mais de 15 dias em razão de NEFROPATIA, bexiga de esforço, diabetes, hipertensão, problemas hepáticos e neurológicos, em uso de sonda, evoluindo para Septicemia.
Em junho de 2024 ficou uma semana internado no Hospital IOP. E hoje, encontra-se novamente internado em estabelecimento hospitalar, com bastante debilidade, tomando infusão de medicação para tratamento das complicações das diversas doenças que o acomete.
Atenciosamente, Dra. Laudineia Nazareno Mota e Dr. Adelmario Alves dos Santos Jorge.
