A partir desta segunda-feira, 5, a Secretaria Municipal de Educação de Palmas abre o período de transferência automática e de pedidos de transferência para os estudantes já vinculados à rede municipal. A partir do dia 12, começarão as solicitações de matrícula para estudantes novato. O processo abrange desde a educação infantil, nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), até os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), tanto em escolas de período parcial quanto de tempo integral.
Todo o processo é realizado por meio do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas), onde pais ou responsáveis devem clicar na aba ‘Solicitar Matrícula’ e assim cadastrar o aluno, acompanhar a disponibilidade de vagas por unidade educacional e verificar a classificação na lista de espera. “Importante frisar que os pais ou responsáveis devem acessar a plataforma a partir das 12h do dia 5, oportunidade em que as secretarias das unidades educacionais estarão abertas ao público, com servidores aptos a esclarecer qualquer dúvida”, destacou o superintendente de Avaliação e Desempenho, Joneidson Marinho.
A rede municipal conta com 82 unidades educacionais e a classificação dos estudantes segue os critérios especiais definidos na Portaria do SIMPalmas.
Cronograma
O período de transferência automática e solicitação de transferências ocorre entre os dias 5 e 9 de janeiro. Já entre 12 e 16 de janeiro, será realizada a efetivação das matrículas das solicitações de transferência da 1ª etapa, além da solicitação de matrículas para estudantes novatos. A efetivação das matrículas dos novatos acontece de 19 a 23 de janeiro. A partir do dia 19 de janeiro de 2026, também estarão abertas as solicitações de matrícula da 2ª etapa, destinadas às vagas excedentes e à lista de espera.
Documentação para matrícula
Para a efetivação da matrícula, pais ou responsáveis devem comparecer à unidade educacional com os documentos pessoais do estudante, declaração de transferência ou histórico escolar (exceto para Educação Infantil e Pré-escola), foto 3×4 recente e cópias da certidão de nascimento, comprovante de endereço atualizado, cartão SUS e CPF. Para estudantes maiores de 18 anos, é exigido ainda o título de eleitor e, para homens, a carteira de reservista ou CDI.
Situação Vacinal Escolar
Entre os documentos obrigatórios está também a Declaração de Situação Vacinal Escolar, que comprova a situação vacinal de crianças e adolescentes. O documento informa se há pendências e, quando necessário, indica quais doses precisam ser atualizadas, além de registrar situações previstas nas normas de imunização, como impedimentos médicos ou recusa dos pais ou responsáveis, entre outros.
A declaração é emitida de forma simples, diretamente em uma Unidade de Saúde da Família, mediante apresentação da carteira de vacinação do estudante, e é entregue no mesmo momento. Mesmo havendo alguma dose em atraso, nenhum aluno terá a matrícula prejudicada. Nesses casos, os responsáveis terão 30 dias para regularizar a situação. A medida atende à Lei Estadual nº 3.521/2019 e fortalece o monitoramento contínuo da cobertura vacinal no Tocantins.
