ANDRÉ PORTILHO
O vereador André Portilho solicitou uma análise e adequação da base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos servidores públicos municipais, atualmente calculado com base no salário-mínimo para que passe a incidir sobre o vencimento, ou salário-base do servidor, em conformidade com a súmula vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal que veda que as vantagens e gratificações se relacionem com o salário-mínimo.
“A adequação contribui para a prevenção de futuros passivos judiciais ao município, promovendo maior estabilidade administrativa e conformidade com o ordenamento jurídico vigente” explicou ao PORTAL LJ.
MÁRCIO BRITO
O parlamentar reivindica do Poder Executivo aumento no subsídio dos motoristas do município sob o prisma de que esses profissionais têm se mostrado comprometidos com o trabalho frequentemente lidando com longas jornadas, condições adversas e responsabilidade pela segurança na condução dos servidores, além de materiais necessários para execução de projetos públicos.
“É preciso reconhecer a extrema importância e dedicação deles com uma valorização financeira condizente” externou Brito.
EVA VIEIRA
Manutenção do cemitério Jardim da Saudade foi o tema do requerimento da vereadora Eva Vieira justificando que o estado atual do campo santo apresenta problemas que carecem de solução imediata, tais como:
- Roçada e Capina.
- Iluminação e Segurança.
- Combate a focos de dengue.
- Manutenção das estruturas.
- Gramar.
- Limpeza Geral.
Para Eva Vieira “esse espaço público deve ser mantido de modo que proporcione dignidade e higiene necessária àqueles que visitam seus entes queridos”.
HÉRICO MILHOMENS
Já Hérico Milhomens apresentou a necessidade de instalação de uma placa /totem na entrada de Lajeado e na Subprefeitura da comunidade Pedreira com informações sobre os principais atrativos turísticos do município.
Segundo explicou, tal ação ira contribuir para o fortalecimento do turismo local, valorização da identidade do município, melhoria na imagem institucional de Lajeado perante os visitantes e geração de maior fluxo turístico e econômico.
“Será um cartão de boas-vindas, e uma importante ferramenta de divulgação de nossa marca” afirmou Hérico Milhomens.
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