O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira (13) que um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais será enviado ao Congresso Nacional após a escuta de alguns “setores” pelo governo.
“As plataformas digitais, e nós vamos regular, porque quem está no Brasil tem que discutir a legislação brasileira, e não outro tipo de legislação. Acabamos de fazer agora essa discussão da minha sala e vamos mandar o projeto pro Congresso Nacional assim que a gente conversar com outros setores da sociedade”, disse Lula durante a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes).
Como apurou a CNN, o governo federal enxerga a existência de um “timing político” para emplacar a regulação das big techs no país.
A proposta teria ganhado um novo contorno com o vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que expôs o conceito da “adultização” de crianças e adolescentes na internet.
Lula defende que a proposta trate da regulamentação do uso das redes em todas as frentes, indo além da questão da “adultização”.
De acordo com auxiliares do presidente, o texto, em análise há mais de dois meses na Casa Civil, não deve entrar em conflito com os projetos já em tramitação no Congresso Nacional.
