Na volta do recesso de Carnaval, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem intensificar a articulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada 6×1.
A iniciativa, no entanto, deve causar desgaste com partidos da base governista mais à esquerda, como PSol e Rede, que defendem o modelo 4×3, no qual o trabalhador atua quatro dias e folga três.
O texto que impulsionou o debate foi uma PEC apresentada em 2024 pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que estava parada na Câmara desde então. Na semana passada, Motta encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Impasse sobre 6×1
- Governo e Hugo Motta retomam articulação da PEC que acaba com a escala 6×1. Movimento deve ganhar força após o recesso de Carnaval;
- Proposta pode gerar desgaste na base à esquerda. Psol e Rede defendem modelo 4×3, com quatro dias de trabalho;
- Texto que impulsionou debate é de Erika Hilton, de 2024. PEC agora tramita junto com proposta de Reginaldo Lopes;
- Mudança exige rito rigoroso no Congresso. São necessários dois turnos e 308 deputados e 49 senadores.
A matéria tramitará em conjunto com uma PEC mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado do presidente Lula.
Uma PEC exige análise mais rigorosa. Após passar pela CCJ, o texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial. No plenário, deve ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado, com quórum mínimo de três quintos dos parlamentares, o que corresponde a 308 deputados e 49 senadores.
