O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se manifestar publicamente a favor de restrição a beneficiários do Bolsa Família em apostas online, segundo assessores do governo.
O petista já pediu à Casa Civil e à Fazenda que incluam, na regulamentação das apostas online, um controle para contemplados pelo programa social.
Ao decidir se posicionar publicamente, Lula tenta evitar críticas à atual gestão sobre perda de controle sobre o programa social, criado para tentar reduzir a pobreza no país.
Só em agosto, segundo levantamento do Banco Central, beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões às empresas de apostas, conhecidas como “bets”, por meio de pix.
O governo federal avalia a restrição por meio do CPF do beneficiários e de seus familiares. No Palácio do Planalto, no entanto, há receio de inconstitucionalidade.
A avaliação é de que a proibição do beneficiário fazer apostas online pode diferenciá-los dos demais cidadãos.
Por isso, o governo federal considera criar um limite financeiro para apostas ou o corte do programa em caso de excessos.
De acordo com o BC, a média gasta pelos beneficiários do programa social com as apostas no período foi de R$ 100.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), associação que afirma reunir quase 70% do mercado de apostas esportivas no país, informou que tomou a decisão voluntária de banir o uso de cartões de crédito.
Na prática, a associação está se antecipando a uma portaria do Ministério da Fazenda que proíbe o uso de cartões de crédito nas apostas online a partir de janeiro de 2025.
