O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu telefonema, nesta terça-feira (27/1), do presidente da França, Emmanuel Macron. De acordo com o Palácio do Planalto, durante a ligação, que durou cerca de uma hora, os dois líderes conversaram sobre o Conselho da Paz, órgão criado pelos Estados Unidos para coordenar esforços de reconstrução da Faixa de Gaza, e a situação na Venezuela.
De acordo com nota do governo brasileiro, Lula e Macron defenderam o fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e coincidiram que iniciativas sobre paz e segurança “devem estar alinhadas aos mandatos do Conselho de Segurança e aos princípios e propósitos da Carta da ONU”.
A ligação entre os dois líderes ocorre um dia após Lula conversar, também por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Durante o telefonema, o petista fez duas sugestões ao republicano sobre o conselho: propôs que a atuação do fórum fique limitada ao conflito em Gaza e que preveja representação da Palestina.
Lula e dezenas de líderes internacionais foram convidados a integrar o fórum, incluindo Macron. O brasileiro ainda não deu resposta. O presidente francês, porém, recusou o convite dos EUA. Segundo Pascal Confavreux, porta-voz da diplomacia da França, a decisão se baseou em dois pontos centrais: o escopo ampliado do conselho e preocupações com o respeito à Carta das Nações Unidas.
Como mostrou o Metrópoles, a criação do Conselho de Paz intensificou as cobranças do chefe do Executivo brasileiro por uma reforma do Conselho de Segurança da ONU. A insistência de Lula na ampliação a representatividade de regiões entre os membros permanentes do órgão voltou a ter força com a atitude da Casa Branca. A mudança é pauta da política externa do petista desde o primeiro mandato.
Lula e Macron também trataram de outros assuntos, como a situação na Venezuela. Ambos condenaram o uso da força em violação ao direito internacional e concordaram sobre a importância de manter a paz e a estabilidade não só na América do Sul, como no mundo.
Acordo Mercosul-UE
Outro tema conversado entre os líderes foi o acordo comercial entre os blocos econômicos do Mercosul e da União Europeia. Segundo o governo brasileiro, o presidente reafirmou que o tratado é positivo para ambos os lados e “constitui uma importante contribuição para a defesa do multilateralismo e do comercio baseado em regras”.
A França, contudo, votou contrária ao pacto. Isso porque os agricultores franceses temem que a oferta de produtos sul-americanos na Europa pode atrapalhar os negócios internos.
Na semana passada, o Parlamento Europeu decidiu levar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Com isso, a tramitação pode ficar travada por até dois anos. A ação — que aconteceu quatro dias após o acordo ter disso assinado em Assunção, no Paraguai — partiu de eurodeputados que exigiram uma avaliação jurídica do pacto para verificar se ele está em conformidade com as normas do bloco.
Agora, caberá ao TJUE analisar se o acordo é compatível com os tratados europeus. Enquanto isso, o processo político fica praticamente pausado, e o Parlamento Europeu só poderá avançar na ratificação após o parecer do tribunal.
