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Home Política

Lula assina MP que destina R$ 137 milhões para combate a incêndios no Pantanal

Valor será concedido aos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, e da Justiça e Segurança Pública

por CNN
12/07/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que estabelece crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para ações emergenciais de combate a incêndios e escassez hídrica no Pantanal.

O valor será destinado aos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, e da Justiça e Segurança Pública.

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Do total, o Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 72,3 milhões, que serão divididos entre o Ibama e o ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para contratação de brigadistas, compra de equipamentos de proteção individual, pagamento de despesas de diárias e passagens, além da locação de transporte terrestre e aéreo.

O valor pode ser usado também para apoio a Unidades de Conservação, como o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a Estação Ecológica do Taiamã.

O Ministério da Defesa contará com R$ 59,7 milhões para o apoio às atividades das Forças Armadas. O recurso deve ser usado para compra de bens de consumo e de investimento e contratação de serviços para operações de comando e controle para atuação na região.

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá R$ 5,7 milhões. O valor será dividido entre o Departamento de Polícia Federal e o Fundo Nacional de Segurança Pública e destinado principalmente para abastecimento e manutenções de viaturas e aeronaves, além da compra de geradores de energia, de instrumentos de comunicação e de helicópteros e aviões.

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