A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que propõe a gratuidade do traslado de corpos de brasileiros que tenham morrido no exterior.
O texto foi batizado de “Lei Juliana Marins”, em referência à brasileira que morreu ao cair de uma trilha no Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.
De relatoria da deputada Carla Dickson (União-RN), o texto prevê critérios de elegibilidade para que o traslado seja pago pelo governo federal, como:
- comprovação da incapacidade financeira da família;
- inexistência de cobertura por seguro ou contrato de trabalho;
- falecimento em circunstâncias que causem comoção; e
- disponibilidade orçamentária e financeira
Segundo Dickson, o projeto “ganhou renovado impulso político e social recentemente, catalisado pela comoção nacional em torno do trágico falecimento da jovem Juliana Marins na Indonésia”.
Nas redes sociais, o presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que “é preciso dar tratamento digno aos familiares que sofrem em episódios tão trágicos como o ocorrido com Juliana”.
Entenda
O tema do traslado ganhou repercussão, depois que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que não poderia arcar com os custos do transporte do corpo de Juliana Marins da Indonésia para o Brasil.
Pouco tempo depois, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não tinha conhecimento sobre o decreto que impedia o traslado por parte do governo federal e revogou a medida.
O corpo da jovem chegou ao Rio de Janeiro, onde morava, nesta terça-feira (1º). O translado, no valor de R$ 55 mil, foi pago pela prefeitura da cidade de Niterói (RJ) à família de Juliana.
